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2017
Anexos:
Decreto nº 01/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da secretaria de administração de finanças
Decreto nº 01/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da secretaria municipal de Educação.
Decreto nº 03/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Coordenador Geral da Controladoria Municipal
Decreto nº 04/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da secretaria municipal de Saúde
Decreto nº 06/2017 – Ementa: Dispõe sobre as atribuições legais de podres junto ao Banco do Brasil S/A
Decreto nº 07/2017 – Ementa: Dispõe sobre as atribuições legais de podres junto ao Banco do Brasil S/A
Decreto nº 08/2017 – Ementa: Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos aos seus postos de origens e dá outras providências.
Decreto nº 10/2017 – Ementa: Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção e otimização de despesas (..)
Decreto nº 11/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de secretário a municipal de obras e urbanismo e dá o
Decreto nº 12/2017 – Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação.
Decreto nº 13/2017 – Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesa da secretaria de adm e finanças
Decreto nº 14/2017 – Ementa: Dispõe as atribuições legais de podres junto ao Banco do Brasil S/A
Decreto nº 15/2017 – Ementa: Dispõe a delegação de competências junto às instituições bancárias
Decreto nº 16/2017 – Ementa: Dispõe a delegação de competências junto às instituições bancárias
Decreto nº 17/2017 – Ementa: Dispõe a delegação de competências junto às instituições bancárias
Decreto nº 18/2017 – Ementa: Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos da educação aos seus postos de origens e dá outras p
Decreto nº 19/2017 – Ementa: Dispõe sobre restrição de tráfego de veículos pesados em vias públicas e vicinais do município.
Decreto nº 20/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providên
Decreto nº 21/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da secretaria municipal de transporte e dá outras pro
Decreto nº 22/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão especial I.
Decreto nº 23/2017 – Ementa: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancárias.
Decreto nº 24/2017 – Ementa: Dispõe sobre a não autorização de lançamentos de empréstimos bancários consignados em folha
Decreto nº 25/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Chefia de Gabinete.
Decreto nº 26/2017 – Ementa: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancárias.
Decreto nº 27/2017 – Ementa: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancárias.
Decreto nº 28/2017 – Ementa: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancárias.
Decreto nº 29/2017 – Ementa: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancárias.
Decreto nº 30/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de tesoureiro e dá outras providências.
Decreto nº 31/2017 – Ementa: Dispõe sobre a exoneração da senhora Larissa Santa Brígida de Sousa do cargo efetivo de enfermeira
Decreto nº 32/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado Da secretaria municipal de esportes e dá outras provi
Decreto nº 33/2017 – Ementa: Dispõe sobre a exoneração do senhor Hadailton Gomes da Silva do cargo efetivo de Agente Administrat
Decreto nº 34/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão especial I
Decreto nº 36/2017 – Ementa: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da secretaria municipal de agricultura e dá outras pr
Decreto nº 38/2017 – Ementa: Dispõe sobre as atribuições legais junto ao Banco do Brasil S/A
Decreto nº 40/2017 – Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo dos servidores públicos municipais em 27/02 e 01/03 de 2017
Decreto nº 131/2017 – Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente
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