DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decreto Nº 046/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 045/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessora especial III
  • Decreto Nº 044/2019: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM 18 DE ABRIL DE 2019
  • Decreto Nº 043/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA JAQUELINE DE FREITAS MOURA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIl- PORTUGUÊS- GM-PEB II- PORT
  • Decreto Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DO SENHOR MANOEL MARIA OLIVEIRA DIAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- INGLÊS-GM- PEB II- ING
  • Decreto Nº 041/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA JACICLEIA PANTOJA BRAGA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-GM-PEB I
  • Decreto Nº 040/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA JARDANE ROCHA DOS SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- PORTUGUÊS- GM-PEB II- PORT
  • Decreto Nº 039/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA SILVA SOUSA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
  • Decreto Nº 038/2019: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Urbana e Rural do Município de Cachoeira do Piriá (PA), afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE — 13214)
  • Decreto Nº 037A/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 037/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 036/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ADEMIR OLIVEIRA”
  • Decreto Nº 035/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “FAUSTINO DE BRITO”
  • Decreto Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “FAUSTINO DE BRITO”
  • Decreto Nº 033/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA LUZIA”
  • Decreto Nº 032/2019: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
  • Decreto Nº 031A/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
  • Decreto Nº 031/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I
  • Decreto Nº 030/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 029/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE
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