Publicações Oficiais Archives - Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá | Gestão 2025-2028

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Publicações Oficiais

março, 2025

mar 06 PLAMSAN – PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2024 / 2028

fevereiro, 2025

fev 20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 01/2025

outubro, 2024

out 10 Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2024-2033

out 10 PMPPI – Plano Municipal pela Primeira Infância 2023-2033

março, 2024

mar 19 Processo de Eleição para Membros da Sociedade Civil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeira do Piriá

janeiro, 2024

jan 31 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 (Cadastramento das instituições sócio assistenciais)

jan 31 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)

jan 01 DECRETOS 2024

outubro, 2023

out 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E CARNES), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

out 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE KIT’S ESCOLAR, DESTINADOS ATENDEREM AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA)

setembro, 2023

set 26 LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal no 088, de Dezembro de 2021, Que Passa a Valer Com a Seguinte Ementa e Redação: Cria os Componentes do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Dá Outras Providências)

agosto, 2023

ago 29 RESOLUÇÃO COMSEAN Nº 03/2023 (Convoca a I conferência municipal de segurança alimentar, nutricional e sustentável)

ago 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-007 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1512012601/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023, NA CONDIÇÃO “CARONA” GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA, CUJO O OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE BANDAS E DANÇAS FOLCLÓRICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA)

ago 25 Resolução COMSEAN N° 04/2023 (Institui a Comissão organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável de Cachoeira do Piriá- PA)

ago 20 CONVITE Nº 001/2023-CV/CPL-PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EMEF “JOSÉ AFONSO VIANA”)

ago 09 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-040801 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRA PRETAÇÃO DE SEVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, NO ANO LETIVO DE 2023(JULHO A OUTUBRO).()

ago 08 DISPENSA Nº 7/2023-310701 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR 1276 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS) KIT’S DORMITÓRIOS, COM A FINALIDADE DE SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A FIM DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA”, FUNDAMENTADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023 E SUBSIDIARIAMENTE NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL DE Nº 8.666/93)

ago 08 DISPENSA Nº 7/2023-270701 (Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de itens para compor 694 (seiscentos e noventa e quatro) cestas básicas, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA)

ago 08 DISPENSA Nº 7/2023-010801 (Contratação emergencial de empresa para aquisição de 1335 (um mil, trezentos e trinta e cinco) colchões de solteiro,com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA)

ago 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

ago 01 DISPENSA Nº 7/2023-260702 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR 320 (TREZENTOS E VINTE) KIT’S DE LIMPEZA, COM A FINALIDADE DE SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A FIM DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

ago 01 DISPENSA Nº 7/2023-260701 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR 1274 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO) KIT?S DE HIGIENE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A FIM DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

julho, 2023

jul 21 ADESÃO A ATA Nº A/2023-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ-PA)

jul 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando a locação de veículo para o transporte escolar)

jul 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-050702 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VITORIA, S/N, BAIRRO:PIÇARREIRA, CACHOEIRA DO PIRIA, O QUAL PRESTADORES DE SERVICE SEMUSCAR ENFERMEIROS B SERVIÇO- SEMUSCAP (ENFERMEIROS E FARMACÊUTICO), ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

jul 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-050701 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA TV. MARIO COVAS, S/N, BAIRRO:PIÇARREIRA, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO-SEMUSCAP (MÉDICOS E FISIOTERAPEUTA), ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

jul 10 NOME DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHEIRO TUTELAR 2023

jul 10 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2023 (Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos aptos e dos candidatos indeferidos do processo de escolha unificado dos membros ao conselho tutelar)

junho, 2023

jun 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-220601 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AREIA DO ANELIS, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, O QUAL SERVIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXO DA EMEF DOMINGOS QUEIROZ, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DO FUNDEB DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

jun 27 Gabarito da Prova do Terceiro Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá-PA

jun 27 DISPENSA Nº 7-2023-090101 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL- VILA ENCHE CONCHA, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL. O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PIRIÁ/PA)

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 101/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

jun 23 LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER A PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHEIRO TUTELAR 2023

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 100/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Altera as Tabelas Anexas à Lei Municipal N. 067 de 10 de Outubro de 2019 para Adequar a Remuneração Salarial dos Servidores da Câmara Municipal)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de link dedicado de internet tipo via fibra óptica com manutenção, visando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇOS DA TABELA DO FABRICANTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, ORIGINAIS E SIMILARES (ABNT NBR 15296), DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA)

maio, 2023

maio 25 RESOLUÇÃO CMAS Nº 29/2023 (Cria a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências)

maio 24 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° A/2023-004 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022-037, NA CONDIÇÃO “CARONA”, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL TECNICO DESCARTAVEL))

maio 22 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-080301 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO COM OS DEMAIS PODERES, EM ESPECIAL, COM A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

maio 22 DISPENSA Nº 7/2023-090102 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA MARIO COVAS, Nº291, PIÇARREIRA, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS ADVOGADOS, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

maio 22 DISPENSA Nº 7/2023-100101 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 122, CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

maio 15 DISPENSA Nº 7/2023-060301 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL VULGO ÁGUA PRETA, S/N, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

maio 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

maio 15 DISPENSA Nº 7/2023-090104 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA QUADRA, S/N, BAIRRO: VILA ALTO BONITO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ALOJAMENTO DE POLICIAIS MILITARES, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

maio 15 DISPENSA Nº 7/2023-270101 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA- VILA CIGANA, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXO DA EMEF MANOEL ALEXANDRE PONTES, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO)

maio 15 LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR 2023

maio 15 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

maio 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-030501 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO.)

maio 05 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°A/2023-003 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

abril, 2023

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)

março, 2023

mar 31 Edital Nº 01/2023/CMDCA (Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica de veículos de leve, médio e grande porte)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

mar 24 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)

mar 09 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 (Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial responsável de conduzir o Processo de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras Providências)

mar 01 DISPENSA Nº 7/2023-280201 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA- VILA CIGANA, Nº58, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXO DA EMEF MANOEL ALEXANDRE PONTES, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO)

fevereiro, 2023

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-030103 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DIVERSOS)

janeiro, 2023

jan 31 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-030102 (SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTOS) COM CONTRA CHEQUE ONLINE)

jan 31 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-151201 (LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO DE TRIBUTOS, ISS ONLINE, CONSULTORIA E ASSESSORIA)

jan 31 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-231201 (LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS DE CONTABILIDADE – ASPEC)

jan 31 RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2023

jan 31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023

jan 31 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023

jan 31 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento e substituição de peças e insumos)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

jan 09 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030105 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA D O PIRIÁ()

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-231201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO (S) PARA GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS DE CONTABILIDADE – ASPEC)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-030105 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-030104 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL)

jan 05 INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-030101 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 22 RESULTADO ELEIÇÃO CACS FUNDEB – CATEGORIA – ESCOLAS DO CAMPO

dez 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE COM CAPACIDADE A PARTIR DE 4m³, TRAÇÃO 4X2, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 165CV)

dez 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA)

dez 20 INFORME – ETAPA ELETIVA

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES)

dez 07 EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2022- COMISSÃO ELEITORAL CACS/FUNDEB

novembro, 2022

nov 24 CARONA Nº A/2022-008 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMC, NA CONDIÇÃO “CARONA”, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

outubro, 2022

out 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE)

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E CARNES))

out 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET TIPO VIA FIBRA ÓPTICA COM MANUTENÇÃO)

out 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, COMPLETO, ZERO QUILÔMETRO)

out 11 DISPENSA Nº 7/2022-100801 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, Nº169- BAIRRO: CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

out 07 DISPENSA Nº 7/2022-041001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, Nº02 , BAIRRO SÃO JOSÉ, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA)

out 07 DISPENSA Nº 7/2022-270901 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PRIMEIRO DEMAIO, Nº02, BAIRRO SÃO JOSÉ, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, PARA O FUNCIONAMENTODA CASA DE APOIO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR)

setembro, 2022

set 26 DISPENSA Nº 7/2022-080801 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, S/N, BAIRRO: CENTRO- CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PROFESSORES)

set 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, VILA DO GUAJARÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

set 09 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-007 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)

agosto, 2022

ago 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE BANDAS E DANÇAS FOLCLÓRICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS)

ago 25 DISPENSA Nº 7/2022-240801 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 175- BAIRRO: CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

ago 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO OFORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO E ODONTOLOGICO)

ago 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

julho, 2022

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, SOBRE RODAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 2,3M³, CABINE COM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO)

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA, PARA USO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

jul 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-190701 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, S/N, BAIRRO CACHOEIRA VELHO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DA CONTABILIDADE)

jul 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-110701 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA DA COMUNIDADE DO JIBOIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

junho, 2022

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE 120.120 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA USO NA RECUPERAÇÃO DE 88.81 KM DE ESTRADAS VICINAIS)

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA USO NAS OBRAS, REFORMAS E REPAROS DE BENS IMÓVEIS)

jun 21 LEI MUNICIPAL Nº 092/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências)

jun 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-100601 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXA DA ESCOLA EMEF AGENOR OLIVEIRA NA VILA DO ENCRUZINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

jun 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL)

jun 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-060601 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

maio, 2022

maio 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E EPI)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)

maio 13 CARONA Nº A/2022-004 (Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/PA)

maio 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-090501 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA DOMINGOS QUEIROZ, NA COMUNIDADE DE AREIA DO ANÉLIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

maio 12 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2022-003 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO EM GERAL)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, SOBRE RODAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 2,3M³, CABINE COM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO)

maio 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-270401 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE 30 CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

maio 02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-270402 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA REFERENTE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PNE))

abril, 2022

abr 20 Edital Nº 002/2022/SEMED (Processo Seletivo simplificado de assistentes de alfabetização para atuarem no programa tempo de aprender)

abr 20 Edital Nº 001/2022/SEMED (Processo Seletivo simplificado de monitores voluntários do programa brasil na escola)

abr 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-180401 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA, Nº165, BAIRRO CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)

abr 12 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE SISTEMAS E MÓDULOS OFERECIDOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.)

abr 04 CARONA Nº A/2022-002 (Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá/PA)

março, 2022

mar 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-240301 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA GUAJARÁ, S/N,ZONA RURAL CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO GUAJARÁ)

mar 25 Manual de Identidade Visual da Prefeitura de Cachoeira do Piriá

mar 25 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-140301 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALMEIDA BRANDÃO, Nº 654, BAIRRO SÃO JOSÉ, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS))

mar 09 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-050101 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL)

fevereiro, 2022

fev 25 DISPENSA Nº 7/2022-240201 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO RUA MAGALHÃES BARATA, S/N, BAIRRO CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA OFUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

fev 15 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 6/2022-110201 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, VISANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA E COLABORATIVA (PROJETO DE EXTENSÃO) PARA PROFESSORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

fev 09 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-210101 (Prestação de serviços de assessoria/consultoria, captação de recursos, orientações de prestação de contas dos projetos, programas, convênios educacionais e alimentação de sistemas educacionais (SIMESC/PAR, PNAE, PNATE, SIGARP, SIGPC, SIGECON E PDDE INTERATIVO))

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME)

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTO POR UM TRATOR DE PNEU, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV)

fev 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ELÉTRICO)

janeiro, 2022

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-250101 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE SAÚDE, VISANDO O APRIMORAMENTO E O INCREMENTO DE REPASSES DOS PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CACHOEIRA DO PIRIÁ.)

jan 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-200101 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-110101 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO D A AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-040106 (Locação de um imóvel não residencial, construído em alvenaria, localizado na Localizado na Rua Magalhães Barata, N° 831-A, Centro, Cachoeira do Piriá, Pará, servindo para o funcionamento do prédio da Secretaria Municipal De Cultura)

jan 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-040103 (Locação de um imóvel não residencial, construído em alvenaria, localizado na Rua Sebastião, 188, Cachoeira Velho, Cachoeira do Piriá, Pará, servindo o referido imóvel para Abrigar Prestadores de Serviços de Outros Municípios)

jan 06 DISPENSA Nº 7/2022-040104 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

jan 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-040102 (DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA NA VILA CIGANA)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-040101 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2022-030101 (Locação de um imóvel não residencial, construído em alvenaria, localizado na Vila Enche Concha, Zona Rural, neste Município, destinado para as futuras instalações servindo o referido imóvel para funcionar a destacamento/batalhão de Policia Militar)

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03010009/22 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO/BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA VILA ENCHE CONCHA, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

jan 04 DECRETOS 2022

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-040105 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CASA DOS CONSELHOS)

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 30 CARONA Nº A/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

dez 23 Termo aditivo contratual GCS COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 087/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cachoeira do Piriá,para o período 2022-2025)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 089/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 099/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2023)

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM)

dez 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

novembro, 2021

nov 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)

nov 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA)

nov 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-221101 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

nov 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-031101 (Locação de um imóvel não residencial, construído em alvenaria, localizado na Vila do Cigana, s/n, Zona Rural Cachoeira do Piriá, Pará, servindo o referido imóvel para funcionar o Prédio Anexo da Escola Manoel Alexandre Pontes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá)

nov 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-011101 (Locação de um imóvel não residencial, construído em alvenaria, localizado na R Tapajos, n° 300, Piçarreira, Cachoeira do Piriá, Pará, servindo o referido imóvel nara funcionamento da Casa de Apoio Para Médicos)

outubro, 2021

out 26 LEI MUNICIPAL Nº 084, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB do Município de Cachoeira do Piriá – PA)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 015/2021 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO E VASILHAME)

out 01 CARONA Nº A/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMNENTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRADO PIRIÁ/PA)

setembro, 2021

set 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-A-005/2021 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00029, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

set 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-240901 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES NA VILA CAMIRANGA)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

set 13 CARONA Nº A/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

set 10 CARONA Nº A/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

set 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-060903 (Locação de um imóvel não residencial, construído em alvenaria, localizado na R Principal Jiboia, S/N, Zona Rural, Cachoeira do Piria, Pará, servindo o referido imóvel para funcionamento da Casa de Apoio Aos Profissionais de Saúde)

set 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020902 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

set 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X-7/2021-020901 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO POLICIAMENTO MILITAR DO ALTO BONITO.)

set 01 CARONA Nº A/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS)

agosto, 2021

ago 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR)

ago 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A-002/2021 (ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS HIGIENIZAÇÃO)

ago 20 CARONA Nº A/2021-001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

ago 19 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A-004/2021 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2020, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.)

ago 18 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-170801 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBJETIVANDO IDENTIFICAR OS PADRÕES DAS ESCOLAS-PMFE LOCAL, ESTES ESTABELECIDOS PELO PNE. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, LAUDOS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, INSPEÇÕES, VISTORIAS TÉCNICAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES ANÁLOGAS)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR)

ago 16 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A-001/2021 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/BA, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

ago 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-030801 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL)

julho, 2021

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021-SRP (FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE)

jul 13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025

jul 12 Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação do município de Cachoeira do Piriá

jul 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-060701 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

jul 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-060701 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA AO COMBATE, PREVENÇÃO E MONITORAMENTO AO COVID 19, COM A AQUISICAO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE COM CAPACIDADE A PARTIR DE 4M³, TRAÇÃO 4X2, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 165CV, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO 903006/2020, MDR)

jul 05 DISPENSA Nº 7/2021-020701 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO)

jul 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020702 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA)

jul 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO X Nº 7/2021-020703 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO)

junho, 2021

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO E ODONTOLÓGICO)

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E CARNES))

jun 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de link dedicado de internet tipo via fibra óptica com manutenção)

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2022 e dá outras providências)

jun 18 Edital de Eleição Nº 002/2021-Comissão Eleitoral CAE

jun 17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-170601 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA (CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS) E CONTROLE DE OBRAS)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jun 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

jun 09 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080601 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)

jun 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 23034.039293/2019-41, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO)

jun 01 Edital de Eleição Nº 001/2021-Comissão Eleitoral CACS/FUNDEB

maio, 2021

maio 20 DISPENSA Nº 7/2021-030501 (AQUISIÇÃO DE KIT)

maio 20 DISPENSA Nº 7/2021-260401 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE EPI´S E TESTES RÁPIDO)

maio 20 DISPENSA Nº 7/2021-040301 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 20 DISPENSA Nº 7/2021-040302 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 12 DISPENSA Nº 7/2021-120501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, NO COMBATE DO CORONAVÍRUS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO DE TODO MADEIRAMENTO, NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO)

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-070501 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CACHOEIRA DO PIRIÁ)

maio 05 DISPENSA Nº 7/2021-040504 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-040502 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BAIRROS UNIDOS)

maio 05 DISPENSA Nº 7/2021-280401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO)

maio 05 DISPENSA Nº 7/2021-040505 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (PETI))

maio 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-040501 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS)

maio 04 LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal para a abertura de credito especial adicional à Lei Orçamentaria Vigente, exercício 2021, para o enfrentamento da emergência ocasionada pela pandemia do COVID-19 e da outras providencias)

abril, 2021

abr 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-220401 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

abr 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 09 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-080401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS)

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO)

abr 09 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-060401 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE 28 CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ: ENVIO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PERANTE O FISCO, GERAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PRINCIPAIS)

março, 2021

mar 29 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-240301 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)

mar 29 DISPENSA Nº 7/2021-260301 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE EPI´S E TESTES RÁPIDOS)

mar 26 DISPENSA Nº 7/2021-240301 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA)

mar 26 DISPENSA Nº 7/2021-240302 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS)

mar 15 DISPENSA Nº 7/2021-110301 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA)

mar 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010301 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)

mar 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010302 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)

mar 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-020301 (Contratação de Pessoa Física para prestar serviço de Assessoria Pedagógica para professores e técnicos educacionais do município)

mar 03 CONVITE 1/2021-110201 (O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES NOS RAMAIS IGARAPÉ DE AREIA, CAMIRANGA E RUA NOVA)

fevereiro, 2021

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-230201 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE SAÚDE)

fev 25 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021010302 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL)

fev 22 DISPENSA Nº 7/2021-220201 (Aquisição de Kit para Uso na Prevenção do Covid-19)

fev 17 CONVITE Nº 1/2021-030201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 660 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

fev 16 DISPENSA Nº 7/2021-110201 (Contratação Motivada à Situação de Emergência no Âmbito Municipal para Aquisição de Gases Medicinais)

fev 08 DISPENSA Nº 7/2021-040201 (Contratação Emergencial Motivada à Situação de Calamidade Pública)

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010201 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)

fev 03 DISPENSA Nº 7/2021-030201 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

fev 01 DISPENSA Nº 7/2021-270101 (Contratação Emergencial Motivada à Situação de Emergência)

janeiro, 2021

jan 29 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-270101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR CONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (VESTIBULAR), PARA PREENCHIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA DO IFPA)

jan 25 DISPENSA Nº 7/2021-220203 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MOTIVADA À SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA)

jan 20 Publicação no Diário Oficial do Decreto 029/2021 Que Decreta Situação de Emergência no Município

jan 19 DISPENSA Nº 7/2021-140101 (Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo)

jan 18 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-120101 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVI)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-110101 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE))

jan 15 DISPENSA Nº 7/2021-120101 (Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Em Geral e Máquinas Pesadas)

jan 15 DISPENSA Nº 7/2021-120102 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transmissão de Dados/internet Banda Larga)

jan 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE)

jan 12 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-070105 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-070104 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE EM PROCESSOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-080101 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-080107 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-080103 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-080104 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-050101 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-050103 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-080106 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-050104 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-070103 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-070101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-060101 (CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO PINHEIRO E PENAFORT ADVOGADOS)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-070102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2021-050102 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 07 DISPENSA Nº 7/2021-080102 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021)

dez 23 Ano III, nº 929-MEDIDA CAUTELAR LEONARDO VALE

dez 15 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 – XV EDITAL DE CONVOCAÇÃO

novembro, 2020

nov 11 DISPENSA Nº 019/2020 (Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza)

nov 11 DISPENSA Nº 018/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios)

nov 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO)

outubro, 2020

out 28 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)

out 16 DISPENSA Nº 021/2020 (Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de exames de sorologia IgG e IgM)

out 05 DISPENSA Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ)

setembro, 2020

set 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-SRP (Aquisição de materiais de expediente)

set 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SRP (Aquisição de materiais de higiene e limpeza)

set 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios)

set 25 DISPENSA Nº 015/2020 (Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares)

set 24 DISPENSA Nº 017/2020 (Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha)

set 03 DISPENSA Nº 016/2020 (Aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares)

agosto, 2020

ago 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SRP (Aquisição de kit’s merenda escolar)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP (Aquisição de massa asfáltica, bloquete e tubos)

ago 06 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de recuperação de 64,40km de estradas vicinais)

julho, 2020

jul 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA)

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (Aquisição de óleo diesel)

jul 22 LEI MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2021 e dá outras providências)

jul 08 CARONA Nº A/2021-030501 (Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios)

jul 07 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado, com vistas à organização e a realização de processo seletivo (prosel))

jul 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de recuperação de estradas vicinais)

junho, 2020

jun 25 DISPENSA Nº 014/2020 (Aquisição de materiais de proteção individual)

jun 25 DISPENSA Nº 013/2020 (Aquisição de equipamentos de proteção e de manutenção para processadora de filme de raio-x)

jun 25 DISPENSA Nº 012/2020 (Aquisição de medicamento)

jun 18 DISPENSA Nº 010/2020 (Aquisição de processadora de filme de raio-x)

jun 12 DISPENSA Nº 011/2020 (Aquisição de testes rápido)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA)

maio, 2020

maio 29 DISPENSA Nº 009/2020 (Contratação de serviços especializados de segurança privada para as barreiras sanitárias)

maio 29 DISPENSA Nº 008/2020 (Aquisição de materiais, produtos de higienização e proteção pessoal)

maio 29 DISPENSA Nº 007/2020 (Aquisição de cilindros e recargas de oxigênios medicinais)

maio 07 DECRETOS 2020

abril, 2020

abr 30 DISPENSA Nº 006/2020 (Aquisição de medicamentos e materiais técnicos para atender as necessidades na prevenção e enfrentamento à COVID-19)

abr 27 DISPENSA Nº 005/2020 (Aquisição de materiais de prevenção e enfrentamento à COVID-19)

abr 27 DISPENSA Nº 004/2020 (Aquisição de banheiro químico e produto de higienização destinados ao apoio nas barreiras montadas em vias públicas, para prevenção e enfrentamento ao COVID-19)

abr 27 DISPENSA Nº 003/2020 (Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de servidores municipais no combate e prevenção a pandemia do Covid-19)

abr 27 DISPENSA Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinfecção e higienização, para o combate e prevenção ao Covid-19)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar)

abr 02 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 (Prestação de serviços de assessoria, advocacia e consultoria jurídica especializada)

março, 2020

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para prestação de horas de serviços para manutenção e reparação dos veículos leves e pesados)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP (Registro de Preços que objetiva a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos a diesel)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (Aquisição de instrumentos musicais)

mar 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP

mar 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de Construção de sistema de abastecimento de Água das Comunidades Quilombolas Itamoari e Camiranga)

fevereiro, 2020

fev 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP

fev 19 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP

janeiro, 2020

jan 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de Recuperação de 17.400Km de Estradas Vicinais)

jan 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção, reforma e ampliação de muros em alvenaria)

jan 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de escolar com uma sala de aula)

jan 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (Contratação de empresa para construção e recuperação de pontes de madeiras na zona rural)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (Contratação dos serviços de assessoria técnica especializada para dar suporte técnico ao portal da transparência)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura do sistema de contabilidade pública)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura do sistema de folha de pagamento)

dezembro, 2019

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 069/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2020)

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 070/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municpio de cachoeira do Piria-PA com seu regime próprio de previdência social-IPASECAP)

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 068/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 064/2019, para o exercício de 2020 e dá outras providências)

dez 29 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019-SRP (Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, geral, controlados, materiais odontológicos e insumos técnico para atender as demandas do fundo municipal de saúde)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP (Aquisição de Material elétrico para atender as necessidades das secretarias e fundos)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica/física para prestar os serviços de transporte escolar para atender a rede de ensino municipal e estadual)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica especializada, para contratação de artistas ou bandas locais, regionais e nacionais, locação de equipamentos e estrutura para eventos)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SRP (Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração em geral)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em diárias oficiais do estado, união e jornal de grande circulação)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

out 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP (Aquisição de materiais esportivos)

setembro, 2019

set 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos)

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios)

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção, elétrico hidráulico para conclusão das quadras padrão FNDE)

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (Aquisição de combustível destinado á manutenção de estradas vicinais)

agosto, 2019

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de máquinas pesadas)

ago 13 LEI MUNICIPAL Nº 065/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Disciplina o estágio remunerado no âmbito da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências)

ago 13 LEI MUNICIPAL Nº 066/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Revoga a lei municipal nº 041/2017 que trata da estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (Aquisição de óleos lubrificantes)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (Aquisição de combustíveis)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (Aquisição de patrulha agrícola composta de um trator e uma roçadeira)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 064/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (Aquisição de kit’s escolares para atender aos alunos da rede municipal de ensino)

jul 02 LEI MUNICIPAL Nº 063/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de município do estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Cachoeira do Piriá)

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (Aquisição de móveis e eletrodoméstico)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de transporte escolar)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (Contratação de empresa para prestar os serviços funerários com fornecimento de urnas e serviços de remoção)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (Aquisição de material elétrico)

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (Aquisição de material e suprimento de informática)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Acrescenta dispositivo na lei 055/2018 que trata da estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição Federal c/c art 36 da Constituição Estadual c/c art. 114-H da Lei orgânica do Município de Cachoeira do Piriá, na forma em que especifica)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 10 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019 (Prestação de serviços de confecção, montagem, instalações e reforma de móveis)

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Aquisição de material de expediente)

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Aquisição de material de construção e hidráulico)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis)

abr 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica/física para prestar os serviços de transporte escolar)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (Aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos de médio, grande porte e máquinas pesadas)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (Aquisição de pneus, câmaras de ar, bicos e protetores)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 057/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019)

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 059/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui, no município de cachoeira do Piriá, o tratamento diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual, às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências)

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 058/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera e acrescenta dispositivos ao código tributário Municipal do município de cachoeira do piriá, e dá outras providências)

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-SRP

novembro, 2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

setembro, 2018

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SRP

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SRP

set 10 LEI MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder executivo municipal a doar imóvel à Secretaria de estado de Educação do Estado do Pará, para uso da Escola EEEM Cel. Newton barreira, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências)

set 10 LEI MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Altera o titulo O da Lei Municipal Nº 041/2017 que modifica a estrtura organizacional da administração municipal e dá outras providências)

agosto, 2018

ago 08 LEI MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de 2019, e dá outras providências)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-SRP

junho, 2018

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018-SRP

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e desvalorização dos profissionais da educação-FUNDEB, de natureza Contábil e de âmbito Municipal)

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SRP

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Cria o Diário Oficial do Município de Cachoeira do Piriá-PA, como instrumento Oficial de Comunicação dos atos normativos, administrativos e legislativos do município)

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP

jun 12 LEI MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação-FME e da Outras Providencias)

jun 05 LEI MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP

maio 01 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SRP

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP

abr 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SRP

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP

abr 01 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2018

março, 2018

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

fev 05 CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

fev 01 LEI MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (Que fixa a nova remuneração dos conselheiros do conselho tutelar dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 046/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017(LOA 2018)

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 045/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 048/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 06 CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 007/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (LOA 2018):

out 24 LEI MUNICIPAL Nº 044/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2017

agosto, 2017

ago 04 LEI MUNICIPAL Nº 042/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2017

julho, 2017

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 041/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017

jul 04 LEI MUNICIPAL Nº 040/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017

jul 01 PORTARIAS JULHO/2017

junho, 2017

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 043/2017, DE 15 DE JUNHO DE 2017

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2017

maio, 2017

maio 01 PORTARIAS MAIO/2017

março, 2017

mar 27 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 0029/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017):

novembro, 2016

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL 2016/12/14/01 (RECARGA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL)

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL 2016/12/13/01 (REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS))

nov 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/11/28/01 (MATERIAL DE LIMPEZA)

nov 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/11/29/01 (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

agosto, 2016

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/09/05/01 (SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA., NOS SEGUINTES MESES: SETEMBRO À DEZEMBRO/2016)

julho, 2016

jul 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/07/13/01 (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/08/01/01 (VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 036/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

jul 05 CONVITE Nº 2016/07/05/01 (SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA, TORNEARIA, RECUPERAÇÃO DE GRADES FRONTAIS DE MÁQUINAS PESADAS)

jul 04 CONVITE Nº 2016/07/12/01 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO)

junho, 2016

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/06/22/01

jun 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/06/21/02

jun 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/06/21/01

jun 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/06/17/02

jun 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/06/17/01

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/06/15/01

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/06/10/01

jun 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/06/09/02 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jun 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/06/09/01

jun 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/06/08/01

jun 08 CONVITE Nº 2016/06/08/01

jun 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/06/01/01

maio, 2016

maio 31 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/05/31/01

maio 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/05/30/01

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/05/25/01

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/05/23/01

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/05/24/01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) TRATORES DE PEQUENO PORTE)

abril, 2016

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/04/25/02

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/04/25/01

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/04/12/01

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/04/11/01

abr 06 CHAMADA PÚBLICA Nº 2016/04/06/01

abr 04 Concurso Público Nº 001/2015

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2016

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/04/01/01

março, 2016

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/03/31/01

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/03/01/01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BICOS)

fevereiro, 2016

fev 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/02/08/01

fev 11 CONCORRÊNCIA Nº 2016/02/11/01

fev 04 CONVITE Nº 2016/02/04/01

janeiro, 2016

jan 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2016/01/19/01

jan 01 DECRETOS 2016

dezembro, 2015

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016):

dez 22 CONVITE Nº 2015/12/22/01

dez 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/03/20-SRP

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 033/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a atualização salarial dos cargos do quadro efetivo, criação de cargos e vagas no âmbito da administração municipal, autoriza concurso público e dá outras providências)

novembro, 2015

nov 26 CONVITE Nº 2015/11/26/01

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/11/20/01-SRP

nov 20 CONCORRÊNCIA Nº 2015/11/20/01

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/11/19/01-SRP

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/11/09/01-SRP

nov 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2015/11/05/02

nov 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2015/11/04/01

outubro, 2015

out 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/10/26/01-SRP

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/10/23/01-SRP

out 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/10/22/01-SRP

setembro, 2015

set 30 CONVITE Nº 2015/09/30/01

set 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 2015/09/25/01

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/09/16/01-SRP

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2015

agosto, 2015

ago 28 CONVITE Nº 2015/08/28/01

ago 27 CONVITE Nº 2015/08/27/01

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/08/07/01-SRP

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/08/06/01-SRP

ago 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/08/05/02-SRP

ago 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/08/05/01-SRP

julho, 2015

jul 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/07/15/01-SRP

jul 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/07/14/01-SRP

jul 03 CONVITE Nº 2015/07/03/01

jul 01 PORTARIAS JULHO/2015

junho, 2015

jun 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/06/16/01-SRP

jun 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/06/09/01-SRP

jun 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/06/08/01-SRP

jun 05 CONVITE Nº 2015/06/05/01

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/06/03/01-SRP

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/06/02/02-SRP

jun 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/06/02/01-SRP

maio, 2015

maio 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/05/04/01-SRP

abril, 2015

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/04/29/01-SRP

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/04/23/01-SRP

março, 2015

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/03/31/01-SRP

mar 30 CONVITE Nº 2015/03/30/01

mar 02 CONVITE Nº 2015/03/02/01

fevereiro, 2015

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/02/12/01

fev 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 2015/02/10/01

fev 04 CONVITE Nº 2015/02/04/01

janeiro, 2015

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015/06/17/01-SRP

jan 01 DECRETOS 2015

dezembro, 2014

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 027/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 025/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

novembro, 2014

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 024/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014

nov 10 Lei Orgânica

setembro, 2014

set 30 LEI MUNICIPAL Nº 023/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 022/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 021/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

set 02 LEI MUNICIPAL Nº 018/2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

set 02 LEI MUNICIPAL Nº 019/2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 (LDO 2015)

set 02 LEI MUNICIPAL Nº 020/2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

agosto, 2014

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2014

julho, 2014

jul 01 PORTARIAS JULHO/2014

junho, 2014

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 017/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014

maio, 2014

maio 01 PORTARIAS MAIO/2014

março, 2014

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2014

fevereiro, 2014

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2014

janeiro, 2014

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2014

jan 01 DECRETOS 2014

dezembro, 2013

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 016/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

novembro, 2013

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 014/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017)

outubro, 2013

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 013/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

agosto, 2013

ago 26 LEI MUNICIPAL Nº 013/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014/2017)

ago 14 LEI MUNICIPAL Nº 012/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

julho, 2013

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 011/2013, DE 25 DE JULHO DE 2013

jul 01 PORTARIAS JULHO/2013

junho, 2013

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 006/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014)

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 008/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 007/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 010/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013

abril, 2013

abr 19 LEI MUNICIPAL Nº 005/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013

outubro, 2012

out 29 LEI Nº 011/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

outubro, 2011

out 06 LEI MUNICIPAL Nº 004/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

out 05 LEI MUNICIPAL Nº 005/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

novembro, 2006

nov 06 LEI MUNICIPAL Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006

maio, 1997

maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 013/1997, DE 22 DE MAIO DE 1997

abril, 1997

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 010/1997, DE 04 DE ABRIL DE 1997

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