Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento

Responsável: Antonio Edicarlos Cruz Nunes

Horário de Atendimento: de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 14h, e sexta-feira, das 8h às 12h

Endereço: Av. Getúlio Vargas, Centro

E-mail: secretariaobrasurbanismopmcp@gmail.com

Competências

Compete à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento:
I – Promover a elaboração de planos e projetos relativos às obras públicas municipais;
II – Executar programas de reforma e conservação de prédios públicos;
III – Construir, reformar e conservar a malha viária urbana e de centros micro urbanos do município;
IV – Promover a reforma urbana, através do incentivo à implantação de loteamentos urbanos;
V – Elaborar a programação e executar as atividades relativas à limpeza pública, coleta de lixo, varrição e remoção de entulho;
VI – Manter os serviços públicos municipais de abastecimento, urbanização e iluminação pública;
VII – Construir, manter e conservar logradouros públicos como parques, jardins, ruas, avenidas e necrópoles;
VIII – Promover a construção e a conservação das estradas municipais;
IX – Colaborar com a Secretaria Municipal de Administração na elaboração de normas relativas à estética urbana, à preservação do meio-ambiente, aos loteamentos e zoneamentos e à expansão de área;
X – Construir, pavimentar e conservar as vias e logradouros públicos;
XI – Opinar sobre os projetos de obras elaborados pela Secretaria Municipal de Administração;
XII – Acompanhar, fiscalizar e receber os serviços executados diretamente ou contratados com terceiros e posteriormente, se de acordo, liberar os respectivos pagamentos, conforme o estabelecido nos contratos;
XIII – Executar os projetos de obras da Prefeitura, sempre a partir de diretrizes e estudos preliminares, elaborados pela Secretaria Municipal de Administração;
XIV – Manter um sistema de apropriação de custos das obras e dos serviços urbanos;
XV – Construir e conservar as estradas vicinais, de acordo com o Sistema Viário Municipal:
XVI – Construir e conservar as Quadras Poliesportivas e Campos de Esporte de maneira a permitir o seu adequado funcionamento;

Compõem a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
I – Departamento de Administração:
a) Setor de Limpeza Pública;
b) Setor de Estrutura Esportiva e Logradouros Públicos.
II – Departamento de Obras Civis.

Acessibilidade