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Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá | Gestão 2021-2024
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Conselho Municipal de Educação (CMECAP)

Presidenta

Ana Maria Nunes Pinheiro (conhecida como Ana Nunes) atua na área educacional há 30 anos em Cachoeira do Piriá-Pará. Professora , nordestina ,com uma vasta experiência em lecionar na escola do campo, experiência em avaliação em larga escala; (SISPAE E SAEB) ,estive Gestora Escolar,( escrevendo meu livro em Gestão Escolar), eleita por 3 mandatos do CACS FUNDEB, filha de lavradora pela qual orgulho-me; Hoje estou Presidenta do CMECAP- Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá-Pará eleita para biênio 2023/2025(eleita) e nomeada pelo Decreto Municipal nº 117/2023. Licenciada em Matemática pela UFPA, Bacharela em Ciências da Religião INTA e Pós-Graduada Especialização em Gestão Escolar pela UNIASSELVI

Breve histórico do CMECAP

No ano de 2021 instala-se o Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá-Pará, na cidade de Cachoeira do Piriá, com aprovação do seu regimento no ano de 2021 realizado pelo Conselho Pleno formados pelas 2 (duas) Câmaras: CEB- CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB. Sendo aprovadas alterações em 13 de maio de 2022 e em 16 de novembro de 2023. É um órgão normativo, do Sistema Municipal de Educação de Ensino de Cachoeira do Piriá e constitui-se de funções: consultiva, deliberativa e fiscalizadora, tendo respaldo legal pela lei 035/ 2016 nos princípios da gestão democrática e participativa.

Segue foto da fachada do Prédio do Conselho Municipal de Educação

Localizado na Avenida Getúlio Vargas, SN, Centro.

Estrutura

  • Presidência
  • Câmaras:
    • Câmara da Educação Básica-CEB;
    • Câmara do FUNDEB-Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
  • Secretaria Executiva
  • Assessoria Técnica
  • Assessoria Jurídica
  • CIDE- Coordenadoria de Inspeção e Documentação Escolar.
  • Funcionamento
    • Reuniões Plenárias
    • Reuniões das Câmaras

Competências do CMECAP

  • Promover a participação da sociedade civil no planejamento, no acompanhamento e na avaliação da educação municipal;
  • Zelar pela qualidade pedagógica e social da educação SME ;
  • Zelar pelo cumprimento da legislação vigente no SME ;
  • Emitir pareceres, resoluções, indicações, instruções e recomendações sobre assuntos do SME ;
  • Autorizar o funcionamento, credenciamento, recredenciamento e supervisionar os estabelecimentos de ensino públicos e privados de seu sistema, bem como política educacional nacional ;
  • Estimular medidas que visem à melhoria da qualidade da educação municipal.

Documentos

Regimento Interno
Recomendações do CMECAP:
NOTAS TÉCNICAS:

PORTARIAS:

2024

2023

PARECER:

2024

  • Parecer Nº 001/2024: COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 08 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, referente a análise para extinção de escolas públicas de pequeno porte, pertencentes ao sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Piriá- Pa

2023

RESOLUÇÕES:

2024

  • Resolução Nº 009/2024: Regulamenta e autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Básica, Educação Infantil em nível - Creche e Pré-escola, Ensino Fundamental em nível I e II do 1º ao 9º Ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) da 1ª a 4ª Etapa, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelson Cordeiro de Lima e sua anexa, pelo prazo de 01 (um) ano e 6 (seis) meses, validando os estudos de todos os alunos e o funcionamento de suas atividades educacionais.
  • Resolução Nº 008/2024: Regulamenta e autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Básica, Educação Infantil em nível - Creche e Pré-escola, Ensino Fundamental em nível - 1º ao 9º Ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) em nível - 1ª a 4ª Etapa, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Cavalcante e suas anexas, pelo prazo de 01 (um) ano, validando os estudos de todos os alunos e o funcionamento de suas atividades educacionais.
  • Resolução Nº 007/2024: Aprova o Instrumento de Avaliação, seu Processo Simplificado de Autorização de cursos, Tabela de Pontuação e Tempo, para Credenciamento e Recredenciamento, Autorização e Renovação de Autorização, para funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Piriá-Pará, que ministram cursos na forma INTEGRAL.
  • Resolução Nº 005/2024: Regulamenta e autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Básica, do Ensino Fundamental em nível – I do 1º ao 5°, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esperança - Cachoeira do Piriá/PA, pelo prazo de 02 (dois) anos, validando os estudos de todos os alunos e o funcionamento de suas atividades educacionais.
  • Resolução Nº 004/2024: Regulamenta e autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Básica, do Ensino Fundamental em nível - II do 6º ao 9º Ano e EJA 3ª e 4ª Etapa, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ademir Oliveira – Cachoeira do Piriá/PA, pelo prazo de 02 (dois) anos, validando os estudos de todos os alunos e o funcionamento de suas atividades educacionais.
  • Resolução Nº 003/2024: Regulamenta e autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Básica, Educação Infantil em nível - Creche e Pré-escola, Creche Municipal Leila Pontes – Cachoeira do Piriá/PA, pelo prazo de 01 (um) ano, validando os estudos de todos os alunos e o funcionamento de suas atividades educacionais.
  • Adendo a Resolução Nº 002/2024: Dispõe sobre alterações na oferta do Programa Escola em Tempo Integral – Ambiente Municipal de Educação Integral (AMEI), sua Matriz Curricular e Quadro de Horários do programa, ofertado no Sistema Municipal de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá-PA.
  • Resolução Nº 002/2024: Regulamenta e autoriza o funcionamento do programa escola em tempo integral - ambiente municipal de educação integral (AMEI), sua matriz curricular e normatiza a oferta da educação em tempo integral no sistema municipal de ensino do município de Cachoeira do Piriá-PA
  • Resolução Nº 001/2024: Dispõe sobre a aprovação do calendário escolar 2024 da rede municipal de ensino de Cachoeira do Piriá-Pará

2023

2022

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