Conselho Municipal de Educação (CMECAP)

Presidenta

Ana Maria Nunes Pinheiro (conhecida como Ana Nunes) atua na área educacional há 30 anos em Cachoeira do Piriá-Pará. Professora , nordestina ,com uma vasta experiência em lecionar na escola do campo, experiência em avaliação em larga escala; (SISPAE E SAEB) ,estive Gestora Escolar,( escrevendo meu livro em Gestão Escolar), eleita por 3 mandatos do CACS FUNDEB, filha de lavradora pela qual orgulho-me; Hoje estou Presidenta do CMECAP- Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá-Pará eleita para biênio 2023/2025(eleita) e nomeada pelo Decreto Municipal nº 117/2023. Licenciada em Matemática pela UFPA, Bacharela em Ciências da Religião INTA e Pós-Graduada Especialização em Gestão Escolar pela UNIASSELVI


Breve histórico do CMECAP

No ano de 2021 instala-se o Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá-Pará, na cidade de Cachoeira do Piriá, com aprovação do seu regimento no ano de 2021 realizado pelo Conselho Pleno formados pelas 2 (duas) Câmaras: CEB- CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB. Sendo aprovadas alterações em 13 de maio de 2022 e em 16 de novembro de 2023. É um órgão normativo, do Sistema Municipal de Educação de Ensino de Cachoeira do Piriá e constitui-se de funções: consultiva, deliberativa e fiscalizadora, tendo respaldo legal pela lei 035/ 2016 nos princípios da gestão democrática e participativa.

Segue foto da fachada do Prédio do Conselho Municipal de Educação

Localizado na Avenida Getúlio Vargas, SN, Centro.


Estrutura

  • Presidência
  • Câmaras:
    • Câmara da Educação Básica-CEB;
    • Câmara do FUNDEB-Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
  • Secretaria Executiva
  • Assessoria Técnica
  • Assessoria Jurídica
  • CIDE- Coordenadoria de Inspeção e Documentação Escolar.
  • Funcionamento
    • Reuniões Plenárias
    • Reuniões das Câmaras

Competências do CMECAP

  • Promover a participação da sociedade civil no planejamento, no acompanhamento e na avaliação da educação municipal;
  • Zelar pela qualidade pedagógica e social da educação SME ;
  • Zelar pelo cumprimento da legislação vigente no SME ;
  • Emitir pareceres, resoluções, indicações, instruções e recomendações sobre assuntos do SME ;
  • Autorizar o funcionamento, credenciamento, recredenciamento e supervisionar os estabelecimentos de ensino públicos e privados de seu sistema, bem como política educacional nacional ;
  • Estimular medidas que visem à melhoria da qualidade da educação municipal.

Documentos

Regimento Interno
Recomendações do CMECAP:
NOTAS TÉCNICAS:

PORTARIAS:

2023

PARECER:

2023

RESOLUÇÕES:

2024

  • Resolução Nº 002/2024: Regulamenta e autoriza o funcionamento do programa escola em tempo integral - ambiente municipal de educação integral (AMEI), sua matriz curricular e normatiza a oferta da educação em tempo integral no sistema municipal de ensino do município de Cachoeira do Piriá-PA
  • Resolução Nº 001/2024: Dispõe sobre a aprovação do calendário escolar 2024 da rede municipal de ensino de Cachoeira do Piriá-Pará

2023

2022
Acessibilidade