SOBRE O CONSELHO
O Conselho Municipal de Educação, regulamentado em Regimento Interno, é órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Piriá – SME, com atribuições normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema de Educação do Município.
Documentos do
Conselho Municipal de Educação
Consulte atas, resoluções, pareceres e demais documentos oficiais do Conselho Municipal de Educação.
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Informações Institucionais
Edna Maria Costa da Fonseca
Presidente do CMECAP MANDATO 2025/2027
- Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro de Cachoeira do Piriá -PA
- cme.cachoeiradopiria.pa@gmail.com
- (91) 98461-0826
- Segunda a Quinta-feira: 8h às 16h Sexta-Feira: 8h às 12h
Competências do CMECAP
NORMATIZAR
Elaborar normas e diretrizes para o Sistema Municipal de Ensino
FISCALIZAR
Acompanhar e fiscalizar a execução das politicas educacionais
PARTICIPAÇÃO
Promover a participação da sociedade nas decisões
DELIBERAR
Emitir pareceres, resoluções, indicações e recomendações sobre assuntos da educação
CONTROLE SOCIAL
Acompanhar e fiscalizar os recursos do FUNDEB e a gestão educacional
QUALIDADE
Zelar pela qualidade pedagógica e social da educação
Composição do Conselho
Secretaria Municipal de Educação
Magistério
(Ensino Fundamental e Educação Infantil)
Diretores de Unidades de Educação
Conselhos Escolares
Escolas Privadas
Poder Executivo Municipal
Conselho Tutelar
Pais de Alunos
Estudantes
O Conselho Municipal de Educação é composto por 16 (dezesseis) membros titulares representantes da sociedade civil e do Poder Público.
