Atos Normativos COVID-19

Leis

  • LEI MUNICIPAL Nº 082, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal para a abertura de credito especial adicional à Lei Orçamentaria Vigente, exercício 2021, para o enfrentamento da emergência ocasionada pela pandemia do COVID-19 e da outras providencias

Decretos

  • Decreto Nº 224/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, de acordo com o zoneamento do Município – Zona 4 – bandeira verde, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
  • Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19
  • Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 133/2021: Decreta situação de emergência para fins de prevenção à COVID-19 e dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências.
  • Decreto N° 100/2021: Dispõe sobre a criação de Gabinete de Crise que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá.
  • Decreto N° 094/2021: Dispõe sobre novas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do
    município de cachoeira do Piriá-PA revoga o art.16 do decreto municipal N° 045/2021 , e da outras providencias.
  • Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre as medidas  restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, revoga o Decreto Municipal N° 081, de 29 de janeiro de 2021, e da outras providências
  • Decreto N° 081/2021: Dispõe Sobre Novas Medidas Restritivas de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 – a Fim de Evitar o congestionamento do Serviço de Saúde no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-, Revoga o Art.16 do Decreto Municipal 045, de 21.01.2021, e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providencias
  • Decreto Nº 029/2021: Declara situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 110/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 108/2020, de 15 de Setembro de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito de Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
    Decreto Nº 105/2020, de 01 de setembro de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de cachoeira do Piria, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 090/2020, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020, de 31 de julho de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 068/2020, de 13 de julho de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 064/2020, de 02 de julho de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 059/2020, de 15 de junho de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de cachoeira do piria
  • Decreto Nº 057/2020, de 01 de junho de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medias de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piria
  • Decreto Nº 055/2020, de 25 de maio de 2020: Determina o toque de recolher no município de Cachoeira do Piriá, como continuidade e aprimoramento das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 054/2020, de 15 de maio de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavirus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 053/2020, de 30 de abril de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 052/2020: Autoriza a concessão do adicional por serviço extraordinário, aos servidores membros da comissão de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (covid-19), nos termos do art. 54, IV, da lei municipal n 04/2006
  • Decreto Nº 051/2020, de 16 de abril de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento
  • Decreto Nº 050/2020, de 15 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 048/2020, de 08 de abril de 2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 044/2021(republicado)de 20 de maio de 2021.Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao covid-19, no âmbito do município de cachoeira do arari, à pandemia do corona vírus (covid-19).
  • Decreto Nº 039/2020, de 01 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19.
  • Decreto Nº 037/2020, de 23 de março de 2020: Dispõe sobre medidas de 1 enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19.
  • Decreto Nº 036/2020, de 19 de março de 2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID- 19
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