Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 110/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 108/2020, de 15 de Setembro de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito de Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
    Decreto Nº 105/2020, de 01 de setembro de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de cachoeira do Piria, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 090/2020, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020, de 31 de julho de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 068/2020, de 13 de julho de 2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 064/2020, de 02 de julho de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 059/2020, de 15 de junho de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de cachoeira do piria
  • Decreto Nº 057/2020, de 01 de junho de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medias de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piria
  • Decreto Nº 055/2020, de 25 de maio de 2020: Determina o toque de recolher no município de Cachoeira do Piriá, como continuidade e aprimoramento das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 054/2020, de 15 de maio de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavirus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 053/2020, de 30 de abril de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 052/2020: Autoriza a concessão do adicional por serviço extraordinário, aos servidores membros da comissão de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (covid-19), nos termos do art. 54, IV, da lei municipal n 04/2006
  • Decreto Nº 051/2020, de 16 de abril de 2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento
  • Decreto Nº 050/2020, de 15 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 048/2020, de 08 de abril de 2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 039/2020, de 01 de abril de 2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19.
  • Decreto Nº 037/2020, de 23 de março de 2020: Dispõe sobre medidas de 1 enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19.
  • Decreto Nº 036/2020, de 19 de março de 2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID- 19
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