Atos Normativos

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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
104/202317/07/2023Dispõe Sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal da Saúde e Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-1042023.pdf
103/202317/07/2023Dispõe Sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal da Saúde e Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-1032023.pdf
101/202313/07/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúdehttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-10120230713_12165690.pdf
100/202312/07/2023Dispõe sobre a exoneração de assessor especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-10020230713_12155887.pdf
099/202312/07/2023Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúdehttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-9920230713_12150422.pdf
078/202330/05/2023Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Cachoeira do Piriá-PA, e da outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-078.pdf
075/202309/05/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador Geral da Controladoria Municipal, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-075.pdf
073/202309/05/2023Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-07320230510.pdf
070/202327/04/2023Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de Cachoeira do Piriá, do Estado do Pará no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISANhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PAPEL-TIMBADO-2-semas.pdf
069/202327/04/2023Regulamenta, no âmbito do sistema municipal, estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional, a câmara municipal intersecretarial de segurança alimentar e nutricional sustentávelhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-069.pdf
068/202327/04/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-COMSEAN-1-2.pdf
067/202327/04/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, até dezembro de 2024 e dá outras providências.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-CAISAN-3.pdf
065/202327/04/2023Dispõe sobre a exoneração do controlador geralhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-065-EX20230517_11044826.pdf
064/202313/04/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-064-20230413.pdf
063/202318/04/2023Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cachoeira do Piriá e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/img20230516_14490473.pdf
062/202305/04/2023Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana, do Município de Cachoeira do Piriá – PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214), conforme consolidação da Portaria nº 260/2022e Portaria nº 3.646/2022 – MDR.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/062-DECRETO-EMERGENCIA.pdf
059/202303/04/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial IIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-059-20230412.pdf
058/202331/03/2023Dispõe sobre a Nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-058-20230412.pdf
057/202331/03/2023Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agência de Saneamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-057-20230412.pdf
056/202331/03/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Cachoeira do Piriá, para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-056-2023-NOMEACAO-DOS-CONSELHEIROS-CMAS-2023-1.pdf
055/202331/03/2023Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipalhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-55-2023-Dispoe-sobre-a-DISPENSA-de-licitacao-ELETRONICA..pdf
054/202331/03/2023Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Física, nos Termos do Artigo 75, §3º C/c Artigo 176, Inciso II, Ambos da Lei 14.133/2021, no Âmbito do Município.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-54-2023-Dispoe-sobre-a-dispensa-de-licitacao-PRESENCIAL.pdf
053/202331/03/2023Dispõe sobre o Regime de Transição para a Integral e Exclusiva Aplicabilidade da Lei N. 14.133, de 1º de Abril de 2021, que Instituiu Novo Regime de Licitações e Contratos e da Outras Providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-53-2023-regime-de-transicao-para-a-integral-e-exclusiva-aplicabilidade-da-Lei-n.-14.133.pdf
052/202331/03/2023Regulamenta, no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, a Lei Federal Nº 14.133/2021, Que Estabelece Normas Gerais de Licitações e contratos Administrativos.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-52-2023-REGULAMENTO-GERAL-NOVA-LEI-DE-LICITACOES-1.pdf
051/202331/03/2023Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 06 de abril do ano de 2023, e da outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-051-ponto-facultativo-dia-06-de-abril-de-2023.pdf
050/202330/03/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-050-20230412.pdf
049/202330/03/2023Dispõe sobre a exoneração da função de Superintendente Geral da Agência de Saneamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-049-20230412.pdf
048/2023047/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-048.pdf
047/202328/03/2023Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 222/2021, de 08 de julho de 2021, que nomeou os membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-047.pdf
046/202323/03/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-046.pdf
045/202323/03/2023Regulamenta a Lei Nº 28, de dezembro de 2014, que cria aa Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-45_merged-1.pdf
044/202320/03/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-4420230328.pdf
043/202321/03/2023Dispõe sobre as medidas para minimizar a deteriorização/destruição/intrafegabilidade das estradas vicinais do município, decorrentes das constantes e fortes chuvas, estabelecendo a restrição/proibição de circulação/tráfego de veículos de carga pesada, abaixo especificados, nas vicinais do município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-043.pdf
042/202309/03/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/042-DECRETO20230310_09310381.pdf
041/202307/03/2023Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-41.pdf
039/202306/03/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretora de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/039-DECRETO20230309_15573582-1.pdf
038-B/202306/03/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial IIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-038-B20230323_09534607.pdf
038-A/202306/03/2023Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-38-A.pdf
038/202306/03/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/038-DECRETO20230310_09210712.pdf
035/202317/02/2023Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/035-DECRET20230307_08514481.pdf
034/202317/02/2023Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2023, no âmbito dos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-feriados-e-pontos-facultativos-no-ano-de-2023..pdf
033-A/202306/02/2023Dispõe sobre a exoneração da Função de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/033A-DECRETO-SELMA20230301_14382015.pdf
033/202306/02/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-SELMA20230213_11021100.pdf
032/202301/02/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/032-DECRET20230303_09264542.pdf
031-B/202301/02/2023Dispõe sobre a exoneração de assessor especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/031-B-DECRETO20230316_08591145.pdf
031-A/202301/02/2023Dispõe sobre a exoneração de diretor de departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/031-A-DECRETO20230316_09002100.pdf
031/202301/02/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-FRANCISCA20230213_15272275.pdf
016-B/202301/02/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-016-B20230418.pdf
016-A/202301/02/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-016-A20230418.pdf
027/202331/01/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – com vigência até 31 de dezembro do ano de 2026https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RODRIGO-DECRETO-027.pdf
026/202302/01/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial IIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-026.pdf
025/202302/01/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-025.pdf
024/202302/01/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-024.pdf
023/202302/01/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-023.pdf
022/202325/01/2023Altera os decretos municipais ns 376 e 384/2022, os quais dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-022.pdf
021/202325/01/2023Altera os decretos municipais ns 375 e 385/2022 – os quais dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-021.pdf
020/202302/01/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-020.pdf
019/202302/01/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-019.pdf
018/202302/01/2023Dispõe sobre a exoneração da Função de Assessor Especial IIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRET-018.pdf
017/202331/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal de Cultura Turismo e Lazerhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-017.pdf
016/202302/01/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-016.pdf
015/202302/01/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-015.pdf
014/202302/01/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-014.pdf
013/202302/01/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-013.pdf
012/202302/01/2023Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-012.pdf
011/202309/01/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-011.pdf
011/202311/01/2023Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 938067/2022 e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-011.2023.pdf
010/202311/01/2023Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 937460/2022 e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-010.2023.pdf
009/202309/01/2023Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-09.pdf
008/202305/01/2023Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-08.pdf
007/202305/01/2023Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-07.pdf
006/202305/01/2023Altera o decreto nº 037/2021, dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, passando viger com a seguinte redaçãohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-06.pdf
005/202304/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-05.pdf
004/202304/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-04.pdf
003/202304/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídicohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-03.pdf
002/202304/01/2023Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Administrativahttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-02.pdf
001/202303/01/2023Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Saneamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-01.pdf
397/202214/12/2022Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Departamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-39720230323.pdf
396/202214/12/2022Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Governohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/NOMEA-WILBLINNER.pdf
383/202229/11/2022Estabelece o horário de expediente nos órgãos da administração direta e indireta do município nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol nos fases eliminatórias da Copa do Mundo FIFA de 2022https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-383-JOGOS-DA-SELECAO.pdf
382/202229/11/2022Alteração do decreto nº 285/2022, para excluir o ponto facultativo do dia 13.12.2022, e da outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-382-EXCLUIR-P-FACULTATIVO.pdf
377/202224/10/2022Dispõe sobre a convocação dos servidores/agentes públicos, que exerçam ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da administração direta e indireta do município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-377-BENS-E-VALORES.pdf
376/202220/10/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-376.pdf
370/202230/09/2022Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 03 de outubro do ano de 2022, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC.370-P-FACULTATIVO.pdf
367/202220/09/2022Altera o §1º do art. 2º art. 6º do Decreto Nº 307 de 2022, elevando de 30% para 40% o percentual máximo para contratação de serviço de empréstimo consignado, consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-367-MARGEM-CONS.pdf
362/202230/08/2022Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 06 de setembro do ano de 2022, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-362-FERIADO.pdf
361/202229/08/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos Agentes Públicos Municipais de Declaração de Bens e Valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos Órgãos da Administração Direta e Indiretahttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-361.pdf
353/202226/07/2022Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF26072022_0002.pdf
352/202213/07/2022Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-MUNICIPAL-N%C2%B0352.pdf
349/202230/06/2022Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Socialhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC.-No-349-VITORIA-VALE-PEREIRA.pdf
347/202230/06/2022Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Socialhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B0347-2022.pdf
335/202231/05/2022Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial individual no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF31052022_0003.pdf
333/202216/05/2022Cria Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Cachoeira do Piriá – CIRBP, nomeia os seus membros e da outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF17052022.pdf
328/202227/04/2022Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/328.pdf
328/2022-A29/04/2022Dispõe sobre a revogação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamentohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF17052022-1.pdf
320/202231/03/2022Dispõe sobre a autorização e outorga de Poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio Nº 911943/2021, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000907.pdf
319/202231/03/2022Altera o Decreto Nº 310, de 10 de março de 2022https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000900.pdf
307/202203/03/2022Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000818.pdf
306/202222/02/2022Dispõe sobre a instituição cronograma de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanoshttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000785.pdf
278/202231/01/2022Dispõe sobre revogação de Decreto Especial https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000726.pdf
278/2022-C31/01/2022Dispõe sobre revogação de Decreto Especial https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000724.pdf
274/2021-D31/12/2021Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 172/2021 Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CCF_000588.pdf
274/2021-C31/12/2021Dispõe sobre a Revogação do Decreto Nº 173/2021 Assessor Especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CCF_000589.pdf
266/202130/11/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/266.pdf
265/202125/11/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-265.pdf
257/202128/10/2021Dispõe sobre nomeação-designação do Gestor do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/257.pdf
256/202129/10/2021Dispõe sobre nomeação de membros do conselho tutelar do Município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO0005.pdf
243/202130/09/2021Dispõe sobre a revogação de nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/243.pdf
239/202102/09/2021Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA na segunda-feira, dia 06 (seis) do mês de Setembro do ano de 2021https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/dec239.pdf
237/202130/08/2021Dispõe sobre a revogação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/237.pdf
236/2021-A30/08/2021Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 076/2021 Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO.pdf
233/202113/07/2021Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Norte do Piriá-PAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-233.pdf
226/202114/07/2021Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Cachoeira do Piriá/PA e adota outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/226-SALA-DO-EMPREENDEDOR.pdf
218/202130/06/2021Nomeia a comissão municipal de elaboração do plano plurianual 2022-2025 do município de Cachoeira do Piriá/ PA e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-comissa%CC%83o-ppa-pmcp-3.pdf
217/202130/06/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação do município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/217-D.pdf
198/202126/05/2021Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 078/2021 Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/198-REV-ASSESSOR-ESPECIAL-I-ANTONIO.pdf
197/202126/05/2021Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 042/2021 coordenação doCadastro único “CAD. ÚNICO”https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/197-REV-COORD-CAD-UNICO-LUISA-MARILAK.pdf
160/202130/04/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-160.pdf
158/202130/04/2021Dispõe sobre a nomeação do de provimento cargo em comissão de assessor especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/158.pdf
137/202130/03/2021Prorroga por 60 (sessenta) dias declaração de situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/137-2021-DEC-SIT-DE-EMERGENCIA.pdf
136/202129/03/2021Tornar sem efeito a publicação do decreto Nº 096/2021, de 04 de março de 2021, publicado no portal da transparência, em 29 de março de 2021https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/136-2021-DEC-TORNAR-SEM-EFEITO-DEC-096-2021.pdf
092/202122/02/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/092-2021-DEC-NOM-ASSESSOR-I-DACICLEIA.pdf
091/202122/02/2021Dispõe sobre a revogação do decreto nº 036/2021 que nomeia coordenadora da regulação em saúde de Cachoeira do Piriá.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/091-2021-DEC-REV-COORD-SAUDE.pdf
081/202129/01/2021Dispõe Sobre Novas Medidas Restritivas de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 – a Fim de Evitar o congestionamento do Serviço de Saúde no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-, Revoga o Art.16 do Decreto Municipal 045, de 21.01.2021, e da Outras Providências.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/081-decreto-novas-medidas-retritivas-para-o-enfrentamento-ao-covid-1.pdf
077/202127/01/2021Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/077-DISPOE-SOBRE-A-NOMEACAO-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf
140/202023/12/2020Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos relacionados à XV Convocação dos Candidatos Aprovados em Concurso Públicohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/140.pdf
134/202023/11/2020Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Administrativa de Transição de Mandato, e Dá Outras Providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-DE-NOMEACAO-DOS-MEMBROS-DA-COMISSAO-DE-TRANSICAO.pdf
110/202001/10/2020Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19)https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-municipalda-Covid-19-110-2020.pdf
108/202015/09/2020Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito de Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-assinado.pdf
105/202001/09/2020Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de cachoeira do Piria, e dá outras providenciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-covid-19-n-105.pdf
090/202014/08/2020Dispõe sobre atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-municipal-90-2020.pdf
076/202031/07/2020Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064, e dá outras providências.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-n-76-2020.pdf
068/202013/07/2020Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064,e dá outras providências.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-n-68-covid-19.pdf
061/202019/06/2020Dispõe sobre restrição de trafego de caminhões e carretas que não sejam da cidade de Cachoeira do Piria em vias vicinais situadas no municípiohttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-061-2020.pdf
059/202015/06/2020Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de cachoeira do piriahttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-municipal-n-059-2020.pdf
055/202025/05/2020Determina o toque de recolher no município de Cachoeira do Piriá, como continuidade e aprimoramento das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-municipal-n-055-2020-toque-de-recolher-1.pdf
054/202015/05/2020Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavirus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriáhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-054.2020-PANDEMIA-COVID-19-15.05.2020.pdf
053/202030/04/2020Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de cachoeira do piriahttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Municipal-053-PANDEMIA-COVID-19-30.04.2020.-VIGENTE.pdf
052/202029/04/2020Autoriza a concessão do adicional por serviço extraordinário, aos servidores membros da comissão de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (covid-19), nos termos do art. 54, IV, da lei municipal n 04/2006https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-052-AUTORIZA-A-CONCESS%C3%83O-DO-ADICIONAL-POR-SERVI%C3%87O-EXTRAORDIN%C3%81RIO-AOS-SERVIDORES-MEMBROS-DA-COMISS%C3%83O-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O-E-ENFRENTAMENTO-AO-CORONAVIRUS-COVID-19.pdf
037/202023/03/2020Dispõe sobre medidas de 1 enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Municipal-037-PANDEMIA-COVID-19-23.03.2020..pdf
036/202019/03/2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID- 19https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Municipal-036-PANDEMIA-COVID-19-19.03.2020..pdf
034/202003/02/2020Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-034-DISP%C3%95E-SOBRE-A-NOMEA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf
033/202003/02/2020Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial IIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-033-DISP%C3%95E-SOBRE-A-NOMEA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf
021-B/202031/01/2020Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-021-B-DISP%C3%95E-SOBRE-A-EXONERA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf
021-A/202031/01/2020Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial IIIhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-021-A-DISP%C3%95E-SOBRE-A-EXONERA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-III.pdf
117/202317/05/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA EMEF ANTENOR OLIVEIRA.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-117-POSTAR20230517_10170557.pdf
116/202317/05/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA EMEF ANTENOR OLIVEIRA.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-116-POSTAR20230517_10180075.pdf
114/202310/05/2023DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUES, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-114_merged.pdf
113/202309/05/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/ DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, AO SENHOR, ADENILTON FERREIRA DOS SANTOShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-113-POSTAR20230517_10250951.pdf
112/202305/05/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SENHORA ELIDA NATALLIA ROSÁRIO DOS ANJOShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-112-POSTAR20230517_10240112.pdf
111/202304/05/2023DISPÕE A RESPEITO DA EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR SR. ANTONIO WELLINGTON VILLAR DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-111.pdf
105/202302/05/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR, A SENHORA FABIANE KELLY PEREIRA BARBOSAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-10520230518_16062940.pdf
104/202324/04/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 156/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F ADEMIR OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/104-REVOGACAO-ADENILTON.pdf
103/202314/04/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/ DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SENHORA MARIA GERANILDE MONTEIRO DE SOUZAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-103-LINCENCA-MARIA.pdf
098/202304/04/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, A SERVIDORA CINTHYA DAYANE DOS SANTOS SOUSAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-098-20230418.pdf
097/202304/04/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA SEMVENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS)ANOS, A SERVIDORA ELLEN DE CASSIA SOARES DAMASCENOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-097-20230418.pdf
094/202303/04/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-09420230518_15153674.pdf
093/202303/04/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEMVENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A SERVIDORA ANA MAXWUANE DE LIVEIRA SANTOShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-9320230606_14205949.pdf
093-A/202330/03/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAFUNCÃO DE CHEFIA DE SETOR DETRIBUTAÇÃOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-93-A-POSTAR20230517_10192090.pdf
092/202330/03/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 485/2022 OU NOMEIA FUNCÃO DE CHEFIA DE SETOR DE TRIBUTAÇÃOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-092.pdf
091/202328/03/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA GRACIELY DOS SANTOS FREITAS DIAShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-091.pdf
090/202328/03/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCASEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A SERVIDORA JHENNIFER CORREA HOLANDAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-090.pdf
089-A/202328/03/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA REJANE DOS SANTOS ARAUJOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-89-A-20230418.pdf
089/202328/03/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR UM PERIODO DE 3 MESES, AO SENHOR ROSINALDO REIS DE JESUShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-089.pdf
084-A/202306/03/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS, AO SERVIDOR LUIZ VIEIRA DA SILVA GONÇALVEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-084-A20230518_15120921.pdf
082-A/202306/03/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXERIFADOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-82A20230323.pdf
082/202306/03/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, AO SERVIDOR NATAELSON DE ARAUJO SAMPAIOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-08220230518_15134247.pdf
081/202309/03/2023DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO ECONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NOCONCURSOPÚBLICON°01/2015,PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/081-NOMEACAO-CONCURSO.pdf
080/202309/03/2023DISPÕE A RESPEITO DA EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA SRA. MARIA MACILANE BARROS DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/080-PORTARIA20230310_10513890.pdf
067/202316/03/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA E.M.E.F ADEMIR OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-067.pdf
045/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA Nº 051/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.M.E.F SEBASTIÃO OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-045.pdf
070/202317/02/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS, A SERVIDORA PATRICIA BASTOS DE SIQUEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-070.pdf
065/202315/02/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SERVICOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFVhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/065-portaria20230308_15183680.pdf
064-B/202317/02/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE TRABALHO, POR TEMPO INDETERMINADO, AO SERVIDOR ANTONIO IADIRAM SOCORRO DA CUNHAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-064.pdf
064-A/202317/02/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE TRABALHO, POR UM PERIODO DE 120 DIAS, AO SERVIDOR ZAQUEU SOUZA SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/064-A-LICENCA-SAUDE.pdf
064/202313/02/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, A SERVIDORA ELEN MARIADOS SANTOS TORREShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/064-PORTARIA.pdf
063/202313/02/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENCA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, AO SERVIDOR MOISÉS DASILVA ARAÚJOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-06320230518_15031114.pdf
062/202313/02/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, AO SERVIDOR PEDROHENRIQUE PAIXÃO QUEIROZhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-06220230403.pdf
060/202309/02/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAFUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DACRECHE MUNICIPAL LEILA PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-060.pdf
053/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNCÃO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.F FAUSTINO DE BRITOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-053-1.pdf
052/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL LEILA PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-052.pdf
051/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA N° 338/2022 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.M.E.F MARIA BEZERRA PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-51-4.pdf
050/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 364/2022 QUE NOMEIA FUNCÃO DE COORDENADORA DAE.M.E.F ADEMIR OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-05020230518_15010289.pdf
049-D/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE DIRETOR DE LOTAÇÃOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-D-PORTARIA20230316_09100969.pdf
049-C/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 176/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCACÃO ESPECIALhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-C-PORTARIA20230316_09082538.pdf
049-B/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 175/2021 OU NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENAÇAO DE ELABORACAO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-B-PORTARIA20230316_09060834.pdf
049-A/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA Nº 177/2021 OUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCACÃO INFANTILhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-A-PORTARIA20230316_09050303.pdf
049/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 171/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL LEILA PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-049.pdf
048/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL ESCOLAR DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04820230518_14595278.pdf
047/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA Nº 031/2021 QUE NOMEIAFUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04720230518_14572721.pdf
046/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 024/2021 OUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL ESCOLAR DA E.M.E.F BOA ESPERANÇA DO SERINGALhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04620230518_14561061.pdf
044/202308/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 011/2021 QUE NOMEIA FUNCÃO DE DIRETORA DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04420230518_14505734.pdf
042/202302/02/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, LUZIANE COSTA DA SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-042-20230413.pdf
040/202303/02/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.F DOMINGOS QUEIROZhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-040.pdf
039/202303/02/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.F.M.E.F MANOEL ALEXANDRE PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-039.pdf
038/202303/02/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO DE DIRETOR EM DE DEPARTAMENTO PATRIMÔNIOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Diretor-Rodrigo.pdf
037/202303/02/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 013/2023,QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E ACERVO DOCUMENTALhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/revogacao-Rodrigo.pdf
041/202330/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 02 ANOS, A SERVIDORA JOANE RESENDE GUIMARÃES SOUSAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04120230518_14493100.pdf
036/202331/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE TRÊS ANOS, AO SERVIDOR LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-036.pdf
035/202331/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL ESCOLAR DA E.M.E.F QUILOMBOLA DOM PEDROhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-035.pdf
034/202320/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 363/2022 QUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL ESCOLAR "E.M.E.F BOLIVAR BARREIRA"https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-034.pdf
033/202313/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA "E.M.E.I.F SEBASTIÃO OLIVEIRA"https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-033.pdf
032/202309/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA N° 005/2021 QUE NOMEIA DIRETORA E.M.E.I.F SEBASTIÃO OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/032-PORTARIA20230316_15010387.pdf
031/202310/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA E.M.E.F MANOEL ALEXANDRE PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-031.pdf
030/202309/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2021 QUE NOMEIA DIRETORA MANOEL ALEXANDRE PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-30.pdf
029/202304/01/2023DISPÕE SOBRE A EXONERACÃO DA PORTARIA N° 047/2021 QUE NOMEIA ASSSESSOR ESPECIAL Ihttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-029.pdf
028/202304/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DECACHOEIRA DO PIRIÁhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-28.pdf
027/202304/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-027.pdf
028/202304/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-026.pdf
025/202319/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-025.pdf
024/202318/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERIODO DE DOIS (02) ANOS, AO SERVIDOR RAIMUNDO NASCIMNETO MEIRELEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-024.pdf
023/202318/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEGAGÓGICA DA E.M.E.F MANOEL ALEXANDRE PONTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-023.pdf
021/202318/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA "E.M.E.F. ESPERANÇA"https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-021.pdf
020/202318/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2021 QUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL DE DIREÇÃO ESCOLAR E.M.E.F ESPERANÇAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-020.pdf
019/202318/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA "E.M.E.F. ADEMIR DE OLIVEIRA"https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-019.pdf
018/202318/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 074/2021 QUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL DE DIREÇÃO ESCOLAR DA ADEMIR DE OLIVEIRAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-018.pdf
017/202312/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-017.pdf
016/202312/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA Nº 211/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DE COORDENAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-016.pdf
015/202312/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCÃO DE COORDENAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/015-PORTARIA20230321_10162558.pdf
014/202312/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA N° 112/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL COORDENADORA DO ABRIGO MUNICIPAL DE CRIANÇAS EADOLESCENTEShttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/014-PORTARIA20230314_14272237.pdf
013/202309/01/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENACÃO DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E ACERVO DOCUMENTALhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-013.pdf
012/202309/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 113/2021, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E ACERVO DOCUMENTALhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-012.pdf
011/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE TRÊS ANOS, A SERVIDORA JAQUELINE SILVA E SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-011.pdf
010/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA DANILMA SANTOS DE AVIZhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-010.pdf
009/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS, A SERVIDORA TATIANA PINHEIRO SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-09.pdf
008/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, A SERVIDORA MARIA DOS REIS BENTO SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-08.pdf
007/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA LUZIA ROSALIA DA SILVA LIMAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-07.pdf
006/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA JOELLEM REIS DA SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-06.pdf
005/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA MAIANA MARQUES SENAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-05.pdf
004/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA JESSICA GUEDES MACIELhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04.pdf
003/202307/01/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA FRANCISCA CERLYANY DA SILVAhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-03.pdf
002/202304/01/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 040/2021 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-02.pdf
001/202304/01/2023ALTERA A PORTARIA N° 027-2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/portaria-01-novo.pdf
481/202207/12/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS REBOLCAS DE CARVALHOhttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/portaria-de-licenca-MESSIAS-20230214_09095941.pdf
480/202202/12/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 2022250701 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA E A EMPRESA ENGEMASTER CONSTRUCAO CIVIL LTDA.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-FISCAL-BRENO.pdf
477/202222/11/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 2022120801/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA E A EMPRESA LIMPSERVCAR EVENTOS E COMERCIO LTDA.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/BRENO-NOGUEIRA-DOS-SANTOS-1.pdf
433/202228/07/2022DISPÕE A RESPEITO DA EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA Sra. RITA OLIVEIRA FEITOSA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-N%C2%B0433.pdf
004/202212/04/2022Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Análise Curricular dos Candidatos a Monitores Voluntários do Programa Brasil na Escola e Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender, no município de Cachoeira do Piriá/PA.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/CCF_000968.pdf
115/202120/04/2021DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA POR OCASIÃO DO FERIADO DO DIA DE TIRADENTES NO ANO DE 2021.https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria_Alteracao-de-Feriado.pdf
029/202325/05/2023Cria a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providênciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-JUNTA.pdf
022/202325/01/2023Institui a comissão eleitoral do processo de eleição das entidades da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social - MAS de Cachoeira do Piriá, biénio 2023/2025, e da outras providenciashttps://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-CMAS.pdf
-13/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/edital-de-convocacao-de-audiencias-publicas-para-elaboracao-do-plano-plurianual-de-2022-2025/
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