Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| 104/2023 | 17/07/2023 | Dispõe Sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal da Saúde e Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-1042023.pdf | ||
| 103/2023 | 17/07/2023 | Dispõe Sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal da Saúde e Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-1032023.pdf | ||
| 101/2023 | 13/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-10120230713_12165690.pdf | ||
| 100/2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de assessor especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-10020230713_12155887.pdf | ||
| 099/2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-9920230713_12150422.pdf | ||
| 078/2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Cachoeira do Piriá-PA, e da outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-078.pdf | ||
| 075/2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador Geral da Controladoria Municipal, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-075.pdf | ||
| 073/2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-07320230510.pdf | ||
| 070/2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de Cachoeira do Piriá, do Estado do Pará no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PAPEL-TIMBADO-2-semas.pdf | ||
| 069/2023 | 27/04/2023 | Regulamenta, no âmbito do sistema municipal, estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional, a câmara municipal intersecretarial de segurança alimentar e nutricional sustentável | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-069.pdf | ||
| 068/2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-COMSEAN-1-2.pdf | ||
| 067/2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, até dezembro de 2024 e dá outras providências. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No-CAISAN-3.pdf | ||
| 065/2023 | 27/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração do controlador geral | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-065-EX20230517_11044826.pdf | ||
| 064/2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-064-20230413.pdf | ||
| 063/2023 | 18/04/2023 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cachoeira do Piriá e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/img20230516_14490473.pdf | ||
| 062/2023 | 05/04/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana, do Município de Cachoeira do Piriá – PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214), conforme consolidação da Portaria nº 260/2022e Portaria nº 3.646/2022 – MDR. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/062-DECRETO-EMERGENCIA.pdf | ||
| 059/2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-059-20230412.pdf | ||
| 058/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-058-20230412.pdf | ||
| 057/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agência de Saneamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-057-20230412.pdf | ||
| 056/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Cachoeira do Piriá, para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-056-2023-NOMEACAO-DOS-CONSELHEIROS-CMAS-2023-1.pdf | ||
| 055/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-55-2023-Dispoe-sobre-a-DISPENSA-de-licitacao-ELETRONICA..pdf | ||
| 054/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Física, nos Termos do Artigo 75, §3º C/c Artigo 176, Inciso II, Ambos da Lei 14.133/2021, no Âmbito do Município. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-54-2023-Dispoe-sobre-a-dispensa-de-licitacao-PRESENCIAL.pdf | ||
| 053/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre o Regime de Transição para a Integral e Exclusiva Aplicabilidade da Lei N. 14.133, de 1º de Abril de 2021, que Instituiu Novo Regime de Licitações e Contratos e da Outras Providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-53-2023-regime-de-transicao-para-a-integral-e-exclusiva-aplicabilidade-da-Lei-n.-14.133.pdf | ||
| 052/2023 | 31/03/2023 | Regulamenta, no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, a Lei Federal Nº 14.133/2021, Que Estabelece Normas Gerais de Licitações e contratos Administrativos. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N-52-2023-REGULAMENTO-GERAL-NOVA-LEI-DE-LICITACOES-1.pdf | ||
| 051/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 06 de abril do ano de 2023, e da outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-051-ponto-facultativo-dia-06-de-abril-de-2023.pdf | ||
| 050/2023 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-050-20230412.pdf | ||
| 049/2023 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração da função de Superintendente Geral da Agência de Saneamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-049-20230412.pdf | ||
| 048/2023 | 047/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-048.pdf | ||
| 047/2023 | 28/03/2023 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 222/2021, de 08 de julho de 2021, que nomeou os membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-047.pdf | ||
| 046/2023 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-046.pdf | ||
| 045/2023 | 23/03/2023 | Regulamenta a Lei Nº 28, de dezembro de 2014, que cria aa Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-45_merged-1.pdf | ||
| 044/2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-4420230328.pdf | ||
| 043/2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre as medidas para minimizar a deteriorização/destruição/intrafegabilidade das estradas vicinais do município, decorrentes das constantes e fortes chuvas, estabelecendo a restrição/proibição de circulação/tráfego de veículos de carga pesada, abaixo especificados, nas vicinais do município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-043.pdf | ||
| 042/2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/042-DECRETO20230310_09310381.pdf | ||
| 041/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-41.pdf | ||
| 039/2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretora de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/039-DECRETO20230309_15573582-1.pdf | ||
| 038-B/2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial II | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-038-B20230323_09534607.pdf | ||
| 038-A/2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-38-A.pdf | ||
| 038/2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/038-DECRETO20230310_09210712.pdf | ||
| 035/2023 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/035-DECRET20230307_08514481.pdf | ||
| 034/2023 | 17/02/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2023, no âmbito dos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-feriados-e-pontos-facultativos-no-ano-de-2023..pdf | ||
| 033-A/2023 | 06/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Função de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/033A-DECRETO-SELMA20230301_14382015.pdf | ||
| 033/2023 | 06/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-SELMA20230213_11021100.pdf | ||
| 032/2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/032-DECRET20230303_09264542.pdf | ||
| 031-B/2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração de assessor especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/031-B-DECRETO20230316_08591145.pdf | ||
| 031-A/2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração de diretor de departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/031-A-DECRETO20230316_09002100.pdf | ||
| 031/2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-FRANCISCA20230213_15272275.pdf | ||
| 016-B/2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-016-B20230418.pdf | ||
| 016-A/2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-016-A20230418.pdf | ||
| 027/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – com vigência até 31 de dezembro do ano de 2026 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RODRIGO-DECRETO-027.pdf | ||
| 026/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-026.pdf | ||
| 025/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-025.pdf | ||
| 024/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-024.pdf | ||
| 023/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-023.pdf | ||
| 022/2023 | 25/01/2023 | Altera os decretos municipais ns 376 e 384/2022, os quais dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-022.pdf | ||
| 021/2023 | 25/01/2023 | Altera os decretos municipais ns 375 e 385/2022 – os quais dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-021.pdf | ||
| 020/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-020.pdf | ||
| 019/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-019.pdf | ||
| 018/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Função de Assessor Especial II | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRET-018.pdf | ||
| 017/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal de Cultura Turismo e Lazer | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-017.pdf | ||
| 016/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-016.pdf | ||
| 015/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-015.pdf | ||
| 014/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-014.pdf | ||
| 013/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-013.pdf | ||
| 012/2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-012.pdf | ||
| 011/2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-011.pdf | ||
| 011/2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 938067/2022 e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-011.2023.pdf | ||
| 010/2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 937460/2022 e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-010.2023.pdf | ||
| 009/2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-09.pdf | ||
| 008/2023 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-08.pdf | ||
| 007/2023 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-07.pdf | ||
| 006/2023 | 05/01/2023 | Altera o decreto nº 037/2021, dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, passando viger com a seguinte redação | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-06.pdf | ||
| 005/2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-05.pdf | ||
| 004/2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-04.pdf | ||
| 003/2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídico | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-03.pdf | ||
| 002/2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Administrativa | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-02.pdf | ||
| 001/2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Saneamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-01.pdf | ||
| 397/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Departamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-39720230323.pdf | ||
| 396/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Governo | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/NOMEA-WILBLINNER.pdf | ||
| 383/2022 | 29/11/2022 | Estabelece o horário de expediente nos órgãos da administração direta e indireta do município nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol nos fases eliminatórias da Copa do Mundo FIFA de 2022 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-383-JOGOS-DA-SELECAO.pdf | ||
| 382/2022 | 29/11/2022 | Alteração do decreto nº 285/2022, para excluir o ponto facultativo do dia 13.12.2022, e da outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-382-EXCLUIR-P-FACULTATIVO.pdf | ||
| 377/2022 | 24/10/2022 | Dispõe sobre a convocação dos servidores/agentes públicos, que exerçam ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da administração direta e indireta do município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-377-BENS-E-VALORES.pdf | ||
| 376/2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-376.pdf | ||
| 370/2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 03 de outubro do ano de 2022, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC.370-P-FACULTATIVO.pdf | ||
| 367/2022 | 20/09/2022 | Altera o §1º do art. 2º art. 6º do Decreto Nº 307 de 2022, elevando de 30% para 40% o percentual máximo para contratação de serviço de empréstimo consignado, consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-367-MARGEM-CONS.pdf | ||
| 362/2022 | 30/08/2022 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 06 de setembro do ano de 2022, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-362-FERIADO.pdf | ||
| 361/2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos Agentes Públicos Municipais de Declaração de Bens e Valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC-361.pdf | ||
| 353/2022 | 26/07/2022 | Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF26072022_0002.pdf | ||
| 352/2022 | 13/07/2022 | Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-MUNICIPAL-N%C2%B0352.pdf | ||
| 349/2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DEC.-No-349-VITORIA-VALE-PEREIRA.pdf | ||
| 347/2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B0347-2022.pdf | ||
| 335/2022 | 31/05/2022 | Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial individual no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF31052022_0003.pdf | ||
| 333/2022 | 16/05/2022 | Cria Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Cachoeira do Piriá – CIRBP, nomeia os seus membros e da outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF17052022.pdf | ||
| 328/2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/328.pdf | ||
| 328/2022-A | 29/04/2022 | Dispõe sobre a revogação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamento | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF17052022-1.pdf | ||
| 320/2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a autorização e outorga de Poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio Nº 911943/2021, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000907.pdf | ||
| 319/2022 | 31/03/2022 | Altera o Decreto Nº 310, de 10 de março de 2022 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000900.pdf | ||
| 307/2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000818.pdf | ||
| 306/2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a instituição cronograma de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000785.pdf | ||
| 278/2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre revogação de Decreto Especial | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000726.pdf | ||
| 278/2022-C | 31/01/2022 | Dispõe sobre revogação de Decreto Especial | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/CCF_000724.pdf | ||
| 274/2021-D | 31/12/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 172/2021 Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CCF_000588.pdf | ||
| 274/2021-C | 31/12/2021 | Dispõe sobre a Revogação do Decreto Nº 173/2021 Assessor Especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CCF_000589.pdf | ||
| 266/2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/266.pdf | ||
| 265/2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-265.pdf | ||
| 257/2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre nomeação-designação do Gestor do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/257.pdf | ||
| 256/2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre nomeação de membros do conselho tutelar do Município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO0005.pdf | ||
| 243/2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a revogação de nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/243.pdf | ||
| 239/2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA na segunda-feira, dia 06 (seis) do mês de Setembro do ano de 2021 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/dec239.pdf | ||
| 237/2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a revogação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/237.pdf | ||
| 236/2021-A | 30/08/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 076/2021 Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO.pdf | ||
| 233/2021 | 13/07/2021 | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Norte do Piriá-PA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-233.pdf | ||
| 226/2021 | 14/07/2021 | Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Cachoeira do Piriá/PA e adota outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/226-SALA-DO-EMPREENDEDOR.pdf | ||
| 218/2021 | 30/06/2021 | Nomeia a comissão municipal de elaboração do plano plurianual 2022-2025 do município de Cachoeira do Piriá/ PA e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-comissa%CC%83o-ppa-pmcp-3.pdf | ||
| 217/2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação do município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/217-D.pdf | ||
| 198/2021 | 26/05/2021 | Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 078/2021 Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/198-REV-ASSESSOR-ESPECIAL-I-ANTONIO.pdf | ||
| 197/2021 | 26/05/2021 | Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 042/2021 coordenação doCadastro único “CAD. ÚNICO” | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/197-REV-COORD-CAD-UNICO-LUISA-MARILAK.pdf | ||
| 160/2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DEC-160.pdf | ||
| 158/2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação do de provimento cargo em comissão de assessor especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/158.pdf | ||
| 137/2021 | 30/03/2021 | Prorroga por 60 (sessenta) dias declaração de situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/137-2021-DEC-SIT-DE-EMERGENCIA.pdf | ||
| 136/2021 | 29/03/2021 | Tornar sem efeito a publicação do decreto Nº 096/2021, de 04 de março de 2021, publicado no portal da transparência, em 29 de março de 2021 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/136-2021-DEC-TORNAR-SEM-EFEITO-DEC-096-2021.pdf | ||
| 092/2021 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/092-2021-DEC-NOM-ASSESSOR-I-DACICLEIA.pdf | ||
| 091/2021 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a revogação do decreto nº 036/2021 que nomeia coordenadora da regulação em saúde de Cachoeira do Piriá. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/091-2021-DEC-REV-COORD-SAUDE.pdf | ||
| 081/2021 | 29/01/2021 | Dispõe Sobre Novas Medidas Restritivas de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 – a Fim de Evitar o congestionamento do Serviço de Saúde no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-, Revoga o Art.16 do Decreto Municipal 045, de 21.01.2021, e da Outras Providências. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/081-decreto-novas-medidas-retritivas-para-o-enfrentamento-ao-covid-1.pdf | ||
| 077/2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/077-DISPOE-SOBRE-A-NOMEACAO-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf | ||
| 140/2020 | 23/12/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos relacionados à XV Convocação dos Candidatos Aprovados em Concurso Público | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/140.pdf | ||
| 134/2020 | 23/11/2020 | Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Administrativa de Transição de Mandato, e Dá Outras Providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-DE-NOMEACAO-DOS-MEMBROS-DA-COMISSAO-DE-TRANSICAO.pdf | ||
| 110/2020 | 01/10/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-municipalda-Covid-19-110-2020.pdf | ||
| 108/2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito de Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-assinado.pdf | ||
| 105/2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de cachoeira do Piria, e dá outras providencias | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-covid-19-n-105.pdf | ||
| 090/2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-municipal-90-2020.pdf | ||
| 076/2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064, e dá outras providências. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-n-76-2020.pdf | ||
| 068/2020 | 13/07/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064,e dá outras providências. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-n-68-covid-19.pdf | ||
| 061/2020 | 19/06/2020 | Dispõe sobre restrição de trafego de caminhões e carretas que não sejam da cidade de Cachoeira do Piria em vias vicinais situadas no município | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-061-2020.pdf | ||
| 059/2020 | 15/06/2020 | Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de cachoeira do piria | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-municipal-n-059-2020.pdf | ||
| 055/2020 | 25/05/2020 | Determina o toque de recolher no município de Cachoeira do Piriá, como continuidade e aprimoramento das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/decreto-municipal-n-055-2020-toque-de-recolher-1.pdf | ||
| 054/2020 | 15/05/2020 | Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavirus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-054.2020-PANDEMIA-COVID-19-15.05.2020.pdf | ||
| 053/2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de cachoeira do piria | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Municipal-053-PANDEMIA-COVID-19-30.04.2020.-VIGENTE.pdf | ||
| 052/2020 | 29/04/2020 | Autoriza a concessão do adicional por serviço extraordinário, aos servidores membros da comissão de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (covid-19), nos termos do art. 54, IV, da lei municipal n 04/2006 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-052-AUTORIZA-A-CONCESS%C3%83O-DO-ADICIONAL-POR-SERVI%C3%87O-EXTRAORDIN%C3%81RIO-AOS-SERVIDORES-MEMBROS-DA-COMISS%C3%83O-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O-E-ENFRENTAMENTO-AO-CORONAVIRUS-COVID-19.pdf | ||
| 037/2020 | 23/03/2020 | Dispõe sobre medidas de 1 enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Municipal-037-PANDEMIA-COVID-19-23.03.2020..pdf | ||
| 036/2020 | 19/03/2020 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID- 19 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Municipal-036-PANDEMIA-COVID-19-19.03.2020..pdf | ||
| 034/2020 | 03/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-034-DISP%C3%95E-SOBRE-A-NOMEA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-I.pdf | ||
| 033/2020 | 03/02/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-033-DISP%C3%95E-SOBRE-A-NOMEA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-II.pdf | ||
| 021-B/2020 | 31/01/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-021-B-DISP%C3%95E-SOBRE-A-EXONERA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-ESPECIAL-III.pdf | ||
| 021-A/2020 | 31/01/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial III | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-021-A-DISP%C3%95E-SOBRE-A-EXONERA%C3%87%C3%83O-DO-CARGO-DE-PROVIMENTO-EM-COMISS%C3%83O-DE-ASSESSOR-III.pdf | ||
| 117/2023 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA EMEF ANTENOR OLIVEIRA. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-117-POSTAR20230517_10170557.pdf | ||
| 116/2023 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA EMEF ANTENOR OLIVEIRA. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-116-POSTAR20230517_10180075.pdf | ||
| 114/2023 | 10/05/2023 | DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIPORTUGUES, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-114_merged.pdf | ||
| 113/2023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/ DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, AO SENHOR, ADENILTON FERREIRA DOS SANTOS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-113-POSTAR20230517_10250951.pdf | ||
| 112/2023 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SENHORA ELIDA NATALLIA ROSÁRIO DOS ANJOS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-112-POSTAR20230517_10240112.pdf | ||
| 111/2023 | 04/05/2023 | DISPÕE A RESPEITO DA EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR SR. ANTONIO WELLINGTON VILLAR DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-111.pdf | ||
| 105/2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR, A SENHORA FABIANE KELLY PEREIRA BARBOSA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-10520230518_16062940.pdf | ||
| 104/2023 | 24/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 156/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F ADEMIR OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/104-REVOGACAO-ADENILTON.pdf | ||
| 103/2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/ DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SENHORA MARIA GERANILDE MONTEIRO DE SOUZA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PORTARIA-103-LINCENCA-MARIA.pdf | ||
| 098/2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, A SERVIDORA CINTHYA DAYANE DOSSANTOS SOUSA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-098-20230418.pdf | ||
| 097/2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA SEMVENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS)ANOS, A SERVIDORA ELLEN DE CASSIA SOARES DAMASCENO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-097-20230418.pdf | ||
| 094/2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-09420230518_15153674.pdf | ||
| 093/2023 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEMVENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A SERVIDORA ANA MAXWUANE DE LIVEIRA SANTOS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-9320230606_14205949.pdf | ||
| 093-A/2023 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAFUNCÃO DE CHEFIA DE SETOR DETRIBUTAÇÃO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-93-A-POSTAR20230517_10192090.pdf | ||
| 092/2023 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 485/2022 OU NOMEIA FUNCÃO DE CHEFIA DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-092.pdf | ||
| 091/2023 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA GRACIELY DOS SANTOS FREITAS DIAS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-091.pdf | ||
| 090/2023 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCASEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A SERVIDORA JHENNIFER CORREA HOLANDA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-090.pdf | ||
| 089-A/2023 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA REJANE DOS SANTOS ARAUJO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-89-A-20230418.pdf | ||
| 089/2023 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL POR UM PERIODO DE 3 MESES, AO SENHOR ROSINALDO REIS DE JESUS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-089.pdf | ||
| 084-A/2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS, AO SERVIDOR LUIZ VIEIRA DA SILVA GONÇALVES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-084-A20230518_15120921.pdf | ||
| 082-A/2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXERIFADO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-82A20230323.pdf | ||
| 082/2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, AO SERVIDOR NATAELSON DE ARAUJO SAMPAIO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-08220230518_15134247.pdf | ||
| 081/2023 | 09/03/2023 | DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO ECONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NOCONCURSOPÚBLICON°01/2015,PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/081-NOMEACAO-CONCURSO.pdf | ||
| 080/2023 | 09/03/2023 | DISPÕE A RESPEITO DA EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA SRA. MARIA MACILANE BARROS DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/080-PORTARIA20230310_10513890.pdf | ||
| 067/2023 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA E.M.E.F ADEMIR OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-067.pdf | ||
| 045/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA Nº 051/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.M.E.F SEBASTIÃO OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-045.pdf | ||
| 070/2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS, A SERVIDORA PATRICIA BASTOS DE SIQUEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-070.pdf | ||
| 065/2023 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SERVICOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/065-portaria20230308_15183680.pdf | ||
| 064-B/2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE TRABALHO, POR TEMPO INDETERMINADO, AO SERVIDOR ANTONIO IADIRAM SOCORRO DA CUNHA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-064.pdf | ||
| 064-A/2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE TRABALHO, POR UM PERIODO DE 120 DIAS, AO SERVIDOR ZAQUEU SOUZA SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/064-A-LICENCA-SAUDE.pdf | ||
| 064/2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, A SERVIDORA ELEN MARIADOS SANTOS TORRES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/064-PORTARIA.pdf | ||
| 063/2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENCA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, AO SERVIDOR MOISÉS DASILVA ARAÚJO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-06320230518_15031114.pdf | ||
| 062/2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, AO SERVIDOR PEDROHENRIQUE PAIXÃO QUEIROZ | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-06220230403.pdf | ||
| 060/2023 | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAFUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DACRECHE MUNICIPAL LEILA PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-060.pdf | ||
| 053/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNCÃO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.F FAUSTINO DE BRITO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-053-1.pdf | ||
| 052/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEGAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL LEILA PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-052.pdf | ||
| 051/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA N° 338/2022 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.M.E.F MARIA BEZERRA PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-51-4.pdf | ||
| 050/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 364/2022 QUE NOMEIA FUNCÃO DE COORDENADORA DAE.M.E.F ADEMIR OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-05020230518_15010289.pdf | ||
| 049-D/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE DIRETOR DE LOTAÇÃO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-D-PORTARIA20230316_09100969.pdf | ||
| 049-C/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 176/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCACÃO ESPECIAL | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-C-PORTARIA20230316_09082538.pdf | ||
| 049-B/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 175/2021 OU NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENAÇAO DE ELABORACAO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-B-PORTARIA20230316_09060834.pdf | ||
| 049-A/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA Nº 177/2021 OUE NOMEIA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCACÃO INFANTIL | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/049-A-PORTARIA20230316_09050303.pdf | ||
| 049/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 171/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL LEILA PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-049.pdf | ||
| 048/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL ESCOLAR DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04820230518_14595278.pdf | ||
| 047/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA Nº 031/2021 QUE NOMEIAFUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04720230518_14572721.pdf | ||
| 046/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 024/2021 OUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL ESCOLAR DA E.M.E.F BOA ESPERANÇA DO SERINGAL | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04620230518_14561061.pdf | ||
| 044/2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 011/2021 QUE NOMEIA FUNCÃO DE DIRETORA DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04420230518_14505734.pdf | ||
| 042/2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, LUZIANE COSTA DA SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-042-20230413.pdf | ||
| 040/2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.F DOMINGOS QUEIROZ | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-040.pdf | ||
| 039/2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.F.M.E.F MANOEL ALEXANDRE PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-039.pdf | ||
| 038/2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO DE DIRETOR EM DE DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Diretor-Rodrigo.pdf | ||
| 037/2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 013/2023,QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E ACERVO DOCUMENTAL | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/revogacao-Rodrigo.pdf | ||
| 041/2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE 02 ANOS, A SERVIDORA JOANE RESENDE GUIMARÃES SOUSA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04120230518_14493100.pdf | ||
| 036/2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE TRÊS ANOS, AO SERVIDOR LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-036.pdf | ||
| 035/2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL ESCOLAR DA E.M.E.F QUILOMBOLA DOM PEDRO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-035.pdf | ||
| 034/2023 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 363/2022 QUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL ESCOLAR "E.M.E.F BOLIVAR BARREIRA" | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-034.pdf | ||
| 033/2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA "E.M.E.I.F SEBASTIÃO OLIVEIRA" | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-033.pdf | ||
| 032/2023 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA N° 005/2021 QUE NOMEIA DIRETORA E.M.E.I.F SEBASTIÃO OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/032-PORTARIA20230316_15010387.pdf | ||
| 031/2023 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA E.M.E.F MANOEL ALEXANDRE PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-031.pdf | ||
| 030/2023 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2021 QUE NOMEIA DIRETORA MANOEL ALEXANDRE PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-30.pdf | ||
| 029/2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERACÃO DA PORTARIA N° 047/2021 QUE NOMEIA ASSSESSOR ESPECIAL I | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-029.pdf | ||
| 028/2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DECACHOEIRA DO PIRIÁ | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-28.pdf | ||
| 027/2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-027.pdf | ||
| 028/2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-026.pdf | ||
| 025/2023 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.F ANTENOR OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-025.pdf | ||
| 024/2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERIODO DE DOIS (02) ANOS, AO SERVIDOR RAIMUNDO NASCIMNETO MEIRELES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-024.pdf | ||
| 023/2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEGAGÓGICA DA E.M.E.F MANOEL ALEXANDRE PONTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-023.pdf | ||
| 021/2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA "E.M.E.F. ESPERANÇA" | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-021.pdf | ||
| 020/2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2021 QUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL DE DIREÇÃO ESCOLAR E.M.E.F ESPERANÇA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-020.pdf | ||
| 019/2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA "E.M.E.F. ADEMIR DE OLIVEIRA" | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-019.pdf | ||
| 018/2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 074/2021 QUE NOMEIA FUNCÃO DE RESPONSÁVEL DE DIREÇÃO ESCOLAR DA ADEMIR DE OLIVEIRA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-018.pdf | ||
| 017/2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-017.pdf | ||
| 016/2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DA PORTARIA Nº 211/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DE COORDENAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-016.pdf | ||
| 015/2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCÃO DE COORDENAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/015-PORTARIA20230321_10162558.pdf | ||
| 014/2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA N° 112/2021 QUE NOMEIA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL COORDENADORA DO ABRIGO MUNICIPAL DE CRIANÇAS EADOLESCENTES | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/014-PORTARIA20230314_14272237.pdf | ||
| 013/2023 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENACÃO DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E ACERVO DOCUMENTAL | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-013.pdf | ||
| 012/2023 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 113/2021, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E ACERVO DOCUMENTAL | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-012.pdf | ||
| 011/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE TRÊS ANOS, A SERVIDORA JAQUELINE SILVA E SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-011.pdf | ||
| 010/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA DANILMA SANTOS DE AVIZ | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-010.pdf | ||
| 009/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS, A SERVIDORA TATIANA PINHEIRO SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-09.pdf | ||
| 008/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 90 DIAS, A SERVIDORA MARIA DOS REIS BENTO SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-08.pdf | ||
| 007/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA LUZIA ROSALIA DA SILVA LIMA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-07.pdf | ||
| 006/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA JOELLEM REIS DA SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-06.pdf | ||
| 005/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA MAIANA MARQUES SENA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-05.pdf | ||
| 004/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA JESSICA GUEDES MACIEL | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-04.pdf | ||
| 003/2023 | 07/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENCA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, A SERVIDORA FRANCISCA CERLYANY DA SILVA | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-03.pdf | ||
| 002/2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 040/2021 QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE LOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-02.pdf | ||
| 001/2023 | 04/01/2023 | ALTERA A PORTARIA N° 027-2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO, PASSANDO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/portaria-01-novo.pdf | ||
| 481/2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS REBOLCAS DE CARVALHO | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/portaria-de-licenca-MESSIAS-20230214_09095941.pdf | ||
| 480/2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 2022250701 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA E A EMPRESA ENGEMASTER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-FISCAL-BRENO.pdf | ||
| 477/2022 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 2022120801/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA E A EMPRESA LIMPSERVCAR EVENTOS E COMERCIO LTDA. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/BRENO-NOGUEIRA-DOS-SANTOS-1.pdf | ||
| 433/2022 | 28/07/2022 | DISPÕE A RESPEITO DA EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA Sra. RITA OLIVEIRA FEITOSA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-N%C2%B0433.pdf | ||
| 004/2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Análise Curricular dos Candidatos a Monitores Voluntários do Programa Brasil na Escola e Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender, no município de Cachoeira do Piriá/PA. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/CCF_000968.pdf | ||
| 115/2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA POR OCASIÃO DO FERIADO DO DIA DE TIRADENTES NO ANO DE 2021. | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Portaria_Alteracao-de-Feriado.pdf | ||
| 029/2023 | 25/05/2023 | Cria a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-JUNTA.pdf | ||
| 022/2023 | 25/01/2023 | Institui a comissão eleitoral do processo de eleição das entidades da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social - MAS de Cachoeira do Piriá, biénio 2023/2025, e da outras providencias | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-CMAS.pdf | ||
| - | 13/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025 | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/edital-de-convocacao-de-audiencias-publicas-para-elaboracao-do-plano-plurianual-de-2022-2025/ |
