Legislação de Pessoal do Município

LEI MUNICIPAL Nº 033/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015: Dispõe Sobre a Atualização Salarial dos Cargos do Quadro Efetivo, Criação de Cargos e Vagas no Âmbito da Administração Municipal, Autoriza Concurso Público da Outras Providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 005/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piria.

LEI MUNICIPAL Nº 004/2011, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro dos Funcionários da Educação Básica da Rede Publica Municipal de Cachoeira do Piria

LEI MUNICIPAL Nº 004/2006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração Direta e Autárquica do município de Cachoeira do Piriá-PA

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