Realizamos na quarta-feira (07.12), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o CMDCA, no Centro Cultural, a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A conferência é uma ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e teve como tema a “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Os debates conferenciais estão divididos em cinco eixos temáticos:
EIXO TEMÁTICO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
EIXO TEMÁTICO 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.
EIXO TEMÁTICO 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
EIXO TEMÁTICO 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
EIXO TEMÁTICO 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9.
As propostas formuladas através de palestras e discussões deverão ser posteriormente encaminhadas para amplos debates nas conferências estadual e nacional.
O evento contou com a presença do prefeito Mundô, da Primeira Dama Lurdinha Martins, das secretárias municipais, Vitória Vale (Assistência Social), Rosi Carmem Cavalcante (Educação), do Procurador Jurídico do município, João Batista Cabral; da Presidente do CMDCA, Dalliane de Sousa; do representante da Secretaria de Cultura, Cleiton Takirí; da Conselheira suplente da SEDUC no CEDCA, Giovana Costa; do conselheiro tutelar, Paulo Sabá; e de Andrey Magalhães (Aluno da Escola Faustino de Brito) e Maria Vitória (NUCA) e representando respectivamente a infância e adolescência.