Com o objetivo de propor uma regularização fundiária e prevenir conflitos de natureza socioambientais, o Prefeito Mundô recebeu na última segunda-feira, 21, na sede da Prefeitura, os gestores da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), membros do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia).
Apresentaram as propostas da Rede Amazônia, Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista, Enivaldo Brito, especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto, e Cleison Costa, geógrafo, ambos integrantes e gestores da Rede Amazônia.
O programa funciona como uma rede de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. E é uma parceria entre a CRF-UFPA e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
A gleba contemplada para o processo de regularização em Cachoeira do Piriá é a Cidapar, que possui 64,41 hectares e está localizada na sede do município. Durante a conversa, os técnicos da UFPA apresentaram a estrutura da Rede Amazônia para nivelar os conhecimentos com os gestores do território e construir os primeiros passos para discutir a regularização e os trabalhos de campo na Cidapar.
Um grupo de trabalho local também será formado, para promover diálogo e trocas de informações regionalizadas, entre o poder público, CRF-UFPA e a comunidade beneficiada.
O Prefeito Mundô pontou os cuidados e desafios de preservação que a equipe terá. “A nossa área é 100% área de assentamento, nessa área nós temos, por exemplo, ribeirinhos e quilombolas, também fazemos fronteiras com áreas indígenas, são áreas que precisam de atenção especial para o cuidado”, disse.
Mas também afirmou que o município está aberto para o desenvolvimento. “A gente também tem muitas áreas importantes para o crescimento e desenvolvimento da nossa região, e é por isso nós estamos abertos para receber o projeto”, pontuou.
Com um drone, as equipes da Rede Amazônia realizaram, ainda, um levantamento territorial, recolhendo imagens para construir uma cartografia do município, dados que serão sistematizados por um software chamado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF). O Sistema processa o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos da comunidade beneficiadas, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e emitir o título de propriedade para as famílias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização.
Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, com a adesão de Cachoeira do Piriá, tornando-se a oitava cidade a integrar formalmente ao Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, a assinatura do termo é, também, um importante marco tecnológico para o programa. “Estamos avançando nas inovações e no uso das tecnologias sociais para dar celeridade à sistematização das informações que serão bases para a elaboração das plantas de parcelamento do solo”, concluiu Myrian.
As peças técnicas serão protocoladas no cartório local para promover a regularização e a superação dos conflitos socioambientais.
Escrita por Eduardo Auad – Ascom Prefeitura de Cachoeira do Piriá, com colaboração de Kid Reis – Ascom CRF-UFPA.
