Prefeitura promove audiências públicas para elaboração do PAA 2022-2025

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A Prefeitura de Cachoeira do Piriá realizou dos dias 14 a 26 de julho as audiências públicas do Plano Plurianual (PPA 2022-2025). O PPA é um instrumento de planejamento governamental previsto no Artigo 165 da Constituição Federal. Trata-se de um plano de médio prazo que estipula as diretrizes, metas e objetivos que a Prefeitura deverá seguir no prazo de quatro anos. Através dele a gestão municipal pode consultar a população sobre suas propostas visando o desenvolvimento da cidade.

 

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito desenvolve um plano orçamentário quadrienal, a fim de dar continuidade à implementação das políticas públicas nesse período. Na consulta pública, os munícipes podem opinar sobre o direcionamento dos recursos públicos para diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social, saneamento básico, e segurança.  

Em Cachoeira do Piriá, a prefeitura buscou ouvir as necessidades e anseios da população através de consultas públicas regionalizadas.

As audiências foram realizadas de forma on-line, em cumprimento ao Decreto nº 150/2021, com o fim de evitar aglomerações em virtude das medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19, através de transmissão via Google Meet com chat aberto para envio de mensagens dos cidadãos, e de forma presencial, com número reduzido de pessoas. Também foi disponibilizado um canal de atendimento via e-mail para o cidadão poder enviar suas dúvidas e sugestões.

A consulta pública foi organizada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, que instituiu uma comissão itinerante formada por membros da equipe de planejamento, equipe jurídica e contabilidade da prefeitura. As audiências foram divididas em seis polos, sendo eles:

 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – Local: Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá –  Data: 12/07/2021 – Horário: 15h00 (Sede do Município, Bela Vista, Vila Batalha, Vila Amadeu, Cidapar, Campina e Santa Cruz.). (On-line e presencial).

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – Local: Comunidade Colônia Nova –   Data: 13/07/2021 – Horário: 10h00 (Colônia Nova, Bela Aurora, Camiranga, Boa Esperança, Igarapé de Areia, Baixinhos, Encruzinho, Vila Tatajuba e Rua Nova.). (Presencial).

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – Local: Comunidade Areia do Anélis –  Data: 15/07/2021 – Horário: 10h00 (Areia do Anélis, Barraca da Farinha, João Baiano, Cachoeirinha I, Cachoeirinha II e Alegre.). (Presencial).

4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – Local: Comunidade Enche Concha –  Data: 19/07/2021 – Horário: 10h00 (Enche Concha, Santa Cruz, Caramujinho e Vila do Moça). (Presencial).

5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – Local: Comunidade do Jiboia –  Data: 20/07/2021 – Horário: 10h00 (Jiboia, Ubinzal, Itamoari, Vila dos Tatus, Vila São Francisco, Vila Muriá.). (Presencial).

6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – Local: Comunidade do Guajará –  Data: 22/07/2021 – Horário: 10h00 (Guajará, Pico Vermelho, Boa Esperança do Seringal, Seringal, Vila São João-Alto da Preguiça, Cigana, Vila Maranhense, Nova Santa Fé, Itapaiuna, Itapaiuninha, Vila São Jorge, Marajupema.). (Presencial).

O prefeito Mundô, participou pessoalmente da abertura da Audiências Públicas do PAA, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, e destacou a importância da consulta pública para nortear os rumos do município: “É de suma importância saber os anseios e necessidades da população cachoeira-piriaense, só assim podemos fazer uma gestão participativa que beneficie a todos”.

Após o encerramento da etapa de audiências públicas, será elaborado em conjunto com a equipe de planejamento da prefeitura em conjunto os secretário municipais, o PPA, que será submetido para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores. 

 

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