DECRETOS 2019

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Dezembro

  • Decreto Nº 163/2019: Dispõe sobre restrição de trafego de veículos pesado em vias publicas e vicinais do municio
  • Decreto Nº 162/2019: Dispõe sobre o recesso de fim de Ano nas repartições publicas Municipais de Cachoeira do Piria
  • Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretario de governo de Cachoeira do Piria

Novembro

  • Decreto Nº 154/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde-COMUSCAP, Biênio 2019-2021

Outubro

  • Decreto Nº 153/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Assessora Especial III
  • Decreto Nº 152/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 151/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessora Especial II
  • Decreto Nº 142/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Juridico
  • Decreto Nº 141/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
  • Decreto Nº 140/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Secretario Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 136/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Administração, FInaças e Planejamento
  • Decreto Nº 135/2019: Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Coordenado Geral da Controladoria Municipal
  • Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Secretario de Administração, Finanças e planejamento
  • Decreto Nº 132/2019: Dispõe sobre a Exoneração do cargo Efetivo de Psicologa
  • Decreto Nº 131/2019: Dispõe sobre a Exoneração do cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 130/2019: Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 128/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 127/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Tesoureiro , e dá outars providências.
  • Decreto Nº 126/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piria

Setembro

  • Decreto Nº 125/2019: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município, Biênio 2019-2021
  • Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM, Biênio 2019-2021
  • Decreto Nº 123/2019: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 122/2019: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em comissão de Assessor Especial II
  • Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Acompanhamento e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação-CACES/FUNDEB Anuênio 2019-2020
  • Decreto Nº 120/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessora Especial III
  • Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I

Agosto

  • Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre a exoneração dos membros do conselho Municipal de Acompanhamento e desenvolvimento da Educação e valorização dos profissionais da Educação-CACS/FUNDEB
  • Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
  • Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e saneamento
  • Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Administração, finanças e Planejamento
  • Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo dos servidores públicos municipais, no dia 16 de agosto de 2019
  • Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de secretário de transportes, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de secretário de governo, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre a designação da função de diretora escolar da secretaria municipal de educação- SEMED
  • Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre a exoneração, da função de diretora de ensino da secretaria de educação de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo do cargo de professor pedagógico I.
  • Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial III
  • Decreto Nº 102/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial III
  • Decreto Nº 101/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial III
  • Decreto Nº 100/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 099/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 098/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 097/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre a designação da Função de Procurador Geral Interino do Município de Cachoeira do piria
  • Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de superintendente geral da agência de saneamento de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 087/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social, anuênio 2019-2020

Julho

  • Decreto Nº 094/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessora especial II
  • Decreto Nº 093/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessora especial I
  • Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 090/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 085/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 083/2019:Dispõe a VIII conferência municipal de assistência social do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 082/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora administrativa
  • Decreto Nº 080/2019: Dispõe sobre o ponto facultativo dos servidores públicos municipais, nas sextas-feiras do mês de Julho de 2019
  • Decreto Nº 079/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial II

Junho

  • Decreto Nº 078/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 077/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo do cargo vigia-GAO-03
  • Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo do cargo de Vigia-GAO-03
  • Decreto Nº 075/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo efetivo de cargo de professora de educação básica II-GM-PEB
  • Decreto Nº 069/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial I

Maio

  • Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de coordenadora do controle interno do município, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 060/2019:Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de assessora jurídica
  • Decreto Nº 057/2019:Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de coordenadora geral da controladoria municipal
  • Decreto Nº 055/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PORTUGUÊS-GM-PEB II-PORT
  • Decreto Nº 052/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO ESTUDO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR
  • Decreto Nº 050/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO ÂMBITO FEDERAL
  • Decreto Nº 049/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DO SENHOR EMERSON DE FREITAS SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- MATEMÁTICA-GM-PEB II- MAT
  • Decreto Nº 048-A/2019:Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial II
  • Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial II
  • Decreto Nº 047-B/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial II
  • Decreto Nº 047-A/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 047/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA GUAJARÁ

Abril

  • Decreto Nº 046/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 045/2019:Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessora especial III
  • Decreto Nº 044/2019: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM 18 DE ABRIL DE 2019
  • Decreto Nº 043/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA JAQUELINE DE FREITAS MOURA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIl- PORTUGUÊS- GM-PEB II- PORT
  • Decreto Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DO SENHOR MANOEL MARIA OLIVEIRA DIAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- INGLÊS-GM- PEB II- ING
  • Decreto Nº 041/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA JACICLEIA PANTOJA BRAGA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-GM-PEB I
  • Decreto Nº 040/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA JARDANE ROCHA DOS SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- PORTUGUÊS- GM-PEB II- PORT
  • Decreto Nº 039/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA SILVA SOUSA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
  • Decreto Nº 038/2019: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Urbana e Rural do Município de Cachoeira do Piriá (PA), afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE — 13214)
  • Decreto Nº 037A/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 037/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 036/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ADEMIR OLIVEIRA”
  • Decreto Nº 035/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “FAUSTINO DE BRITO”
  • Decreto Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “FAUSTINO DE BRITO”
  • Decreto Nº 033/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA LUZIA”
  • Decreto Nº 032/2019: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
  • Decreto Nº 031A/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
  • Decreto Nº 031/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I
  • Decreto Nº 030/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 029/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE

Março

  • Decreto Nº 027/2019: INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 025/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
  • Decreto Nº 024C/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II
  • Decreto Nº 024B/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 024A/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III
  • Decreto Nº 023C/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I
  • Decreto Nº 023B/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 023A/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 023/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA
  • Decreto Nº 022C/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II
  • Decreto Nº 022B/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III
  • Decreto Nº 022A/2019: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 04 E 06 DE FEVEREIRO DE 2019
  • Decreto Nº 022/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
  • Decreto Nº 021C/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I
  • Decreto Nº 021B/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 021A/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III
  • Decreto Nº 021/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fevereiro

  • Decreto Nº 020/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO
  • Decreto Nº 019/2019: NOMEIA NOVO GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO IPASECAP: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CACHOEIRA DO PIRIÁ -PA
  • Decreto Nº 016/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL ALEXANDRE PONTES”
  • Decreto Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL ALEXANDRE PONTES”
  • Decreto Nº 014/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA BEZERRA PONTES”
  • Decreto Nº 013/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ADEMIR OLIVEIRA”
  • Decreto Nº 012/2019: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
  • Decreto Nº 011/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LUIS VIEIRA DA SILVA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “MARIA BEZERRA PONTES”
  • Decreto Nº 010/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOANE RESENDE GUIMARÃES, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL”MANOEL ALEXANDRE PONTES”
  • Decreto Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EDNA MARIA COSTA DA FONSECA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ADEMIR OLIVEIRA”
  • Decreto Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I
  • Decreto Nº 007/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I
  • Decreto Nº 006/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II
  • Decreto Nº 005/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II
  • Decreto Nº 004/2019: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contratos administrativos referente ao exercício de 2019
  • Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de pregoeira do município
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