DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito de Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de cachoeira do Piria, e dá outras providencias

Agosto

  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública no âmbito do município de Cachoeira do Piria.Revoga o decreto Municipal Nº 064,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá

Junho

  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre restrição de trafego de caminhões e carretas que não sejam da cidade de Cachoeira do Piria em vias vicinais situadas no município
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de cachoeira do piria
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a continuidade das medias de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piria

Maio

  • Decreto Nº 055/2020: Determina o toque de recolher no município de Cachoeira do Piriá, como continuidade e aprimoramento das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavirus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá

Abril

  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 052/2020: Autoriza a concessão do adicional por serviço extraordinário, aos servidores membros da comissão de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (covid-19), nos termos do art. 54, IV, da lei municipal n 04/2006
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento
  • Decreto Nº 050/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19), considerando o estado de calamidade pública
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor jurídico
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento à pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da secretaria municipal de obras, urbanismo e saneamento
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado da secretaria municipal de obras, urbanismo e saneamento
  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador geral da controladoria municipal de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor jurídico
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação de procurador geral do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de coordenador geral da controladoria municipal de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de procurador geral do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19.

Março

  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre medidas de 1 enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID19.
  • Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, à pandemia do corona vírus COVID- 19
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a designação da função de Diretores escolares da rede Municpal de Ensino do Município de Cachoeira do Piria

Fevereiro

  • Decretos Nº 034/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decretos Nº 033/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decretos Nº 032/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decretos Nº 031/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decretos Nº 031-A/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decretos Nº 030/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessora especial III
  • Decretos Nº 029/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decretos Nº 028/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decretos Nº 027/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decretos Nº 026/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo dos servidores públicos municipais nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
  • Decretos Nº 025/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde-COMUSCAP biênio 2020-2022
  • Decretos Nº 024/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decretos Nº 023/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessora especial II
  • Decretos Nº 022/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais

Janeiro

  • Decretos Nº 021-B/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decretos Nº 021-A/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decretos Nº 021/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessora especial I
  • Decreto Nº 020-A/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessora especial II
  • Decreto Nº 019-B/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 019-A/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de transportes
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador geral da controladoria municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de coordenadora do controle interno do município, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de secretário municipal de saúde
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de saúde
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB biênio 2020-2022
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos do instituto de previdência social do município de Cachoeira do Piriá – IPASECAP
  • Decreto Nº 011/2020: Estabelece critérios e diretrizes para a apresentação de atestados médico por parte dos servidores públicos do município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de fiscal de campo
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação de procurador geral do município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor jurídico
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a exoneração da função de procurador geral interino do município de Cachoeira do Piriá
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