DECRETOS 2021

Dezembro

• Decreto Nº 274/2021-D: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 172/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 274/2021-C: Dispõe sobre a Revogação do Decreto Nº 173/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 274/2021-A: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 174/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 274/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 271, de 21 de dezembro de 2021
• Decreto Nº 273/2021: Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde
• Decreto Nº 272/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto 224/2021 e institui a política municipal de incentivo à vacinação contra a covid-19 e dá outras providências
• Decreto Nº 271/2021: Regulamenta o Art. 3º da Lei Municipal Nº 90/2021
• Decreto Nº 268/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 13 do mês de dezembro do ano de 2021
• Decreto Nº 267/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA nos dias 08, 24, 28 e 31 do mês de dezembro do ano de 2021

Novembro

• Decreto Nº 266/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
• Decreto Nº 265/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e dá outras providências
• Decreto Nº 264/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 044/2021 Assessor Especial I
• Decreto Nº 263/2021: Dispõe sobre a revogação do cargo comissionado de Tesoureiro
• Decreto Nº 262/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
• Decreto Nº 258/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de secretário municipal de esporte

Outubro

• Decreto Nº 257/2021: Dispõe sobre nomeação-designação do Gestor do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
• Decreto Nº 256/2021: Dispõe sobre nomeação de membros do conselho tutelar do Município de Cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 255/2021: Dispõe sobre revogação de nomeação de membros do conselho tutelar do Município de Cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 254-A/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, Biênio 2021-2023
• Decreto Nº 254/2021: Dispõe sobre constituição da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cachoeira do Piriá, regulamenta do seu funcionamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 253/2021: Dispõe sobre decretação de transferência para o dia 01.11.2021, o ponto facultativo relativo as comemorações alusivas ao dia do servidor público no município, dispondo sobre o expediente nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA por ocasião do feriado no ano de 2021
• Decreto Nº 252/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 214/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 251/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe local do PAR, no âmbito do município de Cachoeira do Piriá/PA
• Decreto Nº 250/2021: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências
• Decreto Nº 249/2021: Dispõe sobre a presidência do conselho municipal de educação de Cachoeira do Piriá, conforme lei municipal Nº 35/2016
• Decreto Nº 248/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 245/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 244/2021: Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá

Setembro

• Decreto Nº 243/2021: Dispõe sobre a revogação de nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 239/2021: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA na segunda-feira, dia 06 (seis) do mês de Setembro do ano de 2021
• Decreto Nº 238/2021: Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá

Agosto

• Decreto Nº 237/2021: Dispõe sobre a revogação de membro do Conselho Tutelar do Município de Cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 236-A/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 076/2021 Assessor Especial I
• Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
• Decreto Nº 234/2021: Aprova o regimento interno da controladoria geral do poder executivo municipal
• Decreto Nº 230/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 053/2021 Assessor Especial II
• Decreto Nº 227/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Esporte

Julho

• Decreto Nº 233/2021: Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Norte do Piriá-PA
• Decreto Nº 226/2021: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Cachoeira do Piriá/PA e adota outras providências
• Decreto Nº 225/2021: Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho municipal – GTM responsável por implementar o projeto morar, conviver e preservar (Rede Amazônia), em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA no município de Cachoeira do Piriá-PA
• Decreto Nº 224/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, de acordo com o zoneamento do Município – Zona 4 – bandeira verde, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
• Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros componentes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
• Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
• Decreto Nº 217-B/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 140/2021 assessor especial III
• Decreto Nº 217-A/2021: Dispõe sobre a nomeação de membro do conselho tutelar do município de Cachoeira do Piriá

Junho

• Decreto Nº 218/2021: Nomeia a comissão municipal de elaboração do plano plurianual 2022-2025 do município de Cachoeira do Piriá/ PA e dá outras providências
• Decreto Nº 217-D/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação do município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providências
• Decreto Nº 217-C/2021: Dispõe sobre a constituição da câmara do FUNDEB do município, de acordo com a lei Nº 35/2016 e cria o conselho municipal de educação do município de Cachoeira do Piriá, nomeia os membros da câmara do FUNDEB dá outras providências
• Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre a constituição da Câmara de Educação Básica e dá outras providências
• Decreto Nº 216-A/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 210/2021 Assessor Especial I
• Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 082/2021 assessor especial II
• Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 213/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 056/2021 assessor especial II
• Decreto Nº 212/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 041/2021 assessor especial I
• Decreto Nº 211/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
• Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 209/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 066/2021 assessor especial II
• Decreto Nº 208/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 079/2021 assessor especial III
• Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 093/2021 assessor especial I
• Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 158/2021 assessor especial III
• Decreto Nº 205-A/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 086/2021 assessor especial I
• Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais e da Educação
• Decreto Nº 204/2021: Regulamenta a lei municipal Nº 28, de 17 de Dezembro de 2014, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências
• Decreto Nº 201/2021: Dipõe sobre decretação de ponto facultativo relativo ao dia de corpús christi e sobre o expediente nos órgãos públicos municipais de cachoeira do Piriá/Pa por ocasião do feriado no ano de 2021

Maio

• Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 078/2021 Assessor Especial I
• Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 042/2021 coordenação do
  Cadastro único “CAD. ÚNICO”
• Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 026/2021 coordenação do centro de referência de assistência social “CRAS”
• Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 120/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 119/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 117/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 191/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 116/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 190/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 115/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 114/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 188/2021:Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 113/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 101/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 186/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 102/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 103/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre a revogação do contrato Nº 104/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 183/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 105/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 106/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 181/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 107/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 180/2021:Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 108/2021 Assessor Especial III
• Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança, inclusive contratos temporários, na forma que indica e adota outras providências
• Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 109/2021 Assessor especial III
• Decreto Nº 178/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 110/2021 Assessor especial III
• Decreto Nº 177/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 169/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a nomeação do de cargo comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 163-A/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de Assessor administrativo
• Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre procedimentos e documentos técnicos necessários para elaboração de projetos básico de engenharia execução direta com recursos próprios no âmbito municipal e dá outras providências.
• Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre a criação e nomeia os membros para compor a comissão técnica de acompanhamento e análise do programa de regularização fundiária, previsto na lei federal nº 13.465/17, no âmbito municipal e da outras providencias
• Decreto Nº 155/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 099/2021 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde ­COMUSCAP, com a indicação dos representantes do seguimento gestor, Biênio 2019-2021 e da outras providências.

Abril

• Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto Nº 158/2021: Dispõe sobre a nomeação do de provimento cargo em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 139/2021 Assessor Especial II
• Decreto Nº 156/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 068/2021 Assessor Especial I
• Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de Assessor administrativo
• Decreto Nº 153/2021:Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 067/2021 Assessor Administrativo
• Decreto Nº 152/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 025/2021 Assessor especial I
• Decreto Nº 151/2021: Cria a comissão de inventário e reavaliação de bens patrimoniais móveis e imóveis do município de cachoeira do Piriá-CIRBP, nomeia os seus membros e da outras providências
• Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19
• Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa de identificação nas obras realizadas no Município de Cachoeira do Piriá-Pará
• Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 028/2021 Coordenadora do abrigo Municipal de crianças e adolescentes
• Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de cachoeira do Piriá, para o triênio 2021 a 2024 e dá outras providências
• Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 031/2021 Coordenadora do Centro de referência especializado da assistência social “CREAS”

Março

• Decreto N° 137/2021: Prorroga por 60 (sessenta) dias declaração de situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA, e dá outras providências
• Decreto N° 136/2021: Tornar sem efeito a publicação do decreto Nº 096/2021, de 04 de março de 2021, publicado no portal da transparência, em 29 de março de 2021
• Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre ponto facultativo dos servidores públicos municipais, nos dias 01º e 02º de abril de 2021
• Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de assistência social-CMAS de Cachoeira do Piriá
• Decreto N° 133/2021: Decreta situação de emergência para fins de prevenção à COVID-19 e dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências.
• Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor contábil
• Decreto Nº 131/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 128/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 085/2021 Assessor especial II
• Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 089/2021 Assessor especial I
• Decreto Nº 125/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 065/2021 Assessor especial I
• Decreto Nº 124/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 049/2021 Assessor especial I
• Decreto Nº 123/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 030/2021 Assessor especial I
• Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor especial III
• Decreto Nº 120/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 119/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor especial III
• Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 106/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 105/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 104/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 103/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre a criação de Gabinete de Crise que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá.
• Decreto Nº 099/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto N° 025/2020, que trata da nomeação dos membros do conselho municipal de saúde- COMUSCAP, Biênio 2019-2022
• Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 52/2017 que trata da nomeação dos membros componentes e ses respectivos suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do municipio de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, quadriênio de 2017-2021 é da outras providências
• Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 125/2019 que trata da nomeação dos membros do conselho municipal de saneamento básico, Biênio 2019-2021
• Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 013/2020 que trata da nomeação dos membros dos conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB- Biênio 2020-2022
• Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 124/2019 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAN, Biênio 2019-2021
• Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre novas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do
  município de cachoeira do piriá-PA revoga o art.16 do decreto municipal N° 045/2021 , e da outras providencias.
• Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre designação do cargo de provimento em comissão de Assessor especial I

Fevereiro

• Decreto N° 092/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 036/2021 que nomeia coordenadora da regulação em saúde de Cachoeira do Piriá.
• Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre as medidas  restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, revoga o Decreto Municipal n° 081, de 29 de janeiro de 2021, e da outras providências
• Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto N° 088/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
• Decreto N° 087/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
• Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto N° 085/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
• Decreto N° 084/2021: Dispõe sobre ponto facultativo dos servidores públicos municipais, no dia 15 de fevereiro de 2021
• Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I

Janeiro

• Decreto N° 081/2021: Dispõe Sobre Novas Medidas Restritivas de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 – a Fim de Evitar o congestionamento do Serviço de Saúde no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-, Revoga o Art.16 do Decreto Municipal 045, de 21.01.2021, e da Outras Providências.
• Decreto N° 077/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 076/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 073/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 072/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 071/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
• Decreto N° 066/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 061/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 055/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 054/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
• Decreto N° 053/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto Nº 052-A/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
• Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
• Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
• Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 048/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 047/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 046/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 045/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
• Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
• Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de gestora do programa bolsa família
• Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre nomeação da Função de Coordenação do Cadastro Único “CAD.UNICO”
• Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Fiscal de Campo
• Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Assessor Especial I
• Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e equipe de apoio
• Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenadora de regulação Municipal em saúde
• Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancarias
• Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e valorização dos profissionais da educação de cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenação do Programa “Bolsa Família”
• Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação da função de Coordenação do centro de referencia especializado da Assistência Social “CREAS”
• Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto Nº 029/2021: Declara situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providencias
• Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre designação do cargo comissionado de coordenadora do abrigo Municipal de crianças e adolescentes
• Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor Jurídico
• Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenação do Centro de referencia de Assistência Social “CRAS”
• Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto Nº 024-A/2021: Dispõe sobre a designação do cago de provimento em comissão de Assessor Especial I
• Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
• Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica
• Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamento
• Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e dá outras providencias
• Decreto Nº 019/2021: Ficam convocados os servidores públicos municipais de Cachoeira do Piriá, comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, para efetuarem o recadastramento funcional, no período de 05 à 15 de janeiro de 2021, para fins de regularização e organização da gestão pública
• Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Presidente do instituto de Previdência e Assistência dos servidores de Cachoeira do Piriá
• Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de meio Ambiente
• Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde
• Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação
• Decreto Nº 013-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente
• Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte
• Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
• Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento
• Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura
• Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
• Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte
• Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
• Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
• Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
• Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário de governo
• Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador geral da controladoria Municipal e dá outras providencias
• Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral
• Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Chefe de gabinete