DECRETOS 2021

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Junho

  • Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais e da Educação
  • Decreto Nº 204/2021: Regulamenta a lei municipal Nº 28, de 17 de Dezembro de 2014, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências
  • Decreto Nº 201/2021: Dipõe sobre decretação de ponto facultativo relativo ao dia de corpús christi e sobre o expediente nos órgãos públicos municipais de cachoeira do Piriá/Pa por ocasião do feriado no ano de 2021

Maio

  • Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 140/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 078/2021 Assessor Especial I
  • Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 042/2021 coordenação do
    Cadastro único “CAD. ÚNICO”
  • Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 026/2021 coordenação do centro de referência de assistência social “CRAS”
  • Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 120/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 119/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 117/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 191/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 116/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 190/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 115/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 114/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 188/2021:Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 113/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 101/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 186/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 102/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 103/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre a revogação do contrato Nº 104/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 183/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 105/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 106/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 181/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 107/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 180/2021:Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 108/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos de provimento em comissão e de confiança, inclusive contratos temporários, na forma que indica e adota outras providências
  • Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 109/2021 Assessor especial III
  • Decreto Nº 178/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 110/2021 Assessor especial III
  • Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre procedimentos e documentos técnicos necessários para elaboração de projetos básico de engenharia execução direta com recursos próprios no âmbito municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre a criação e nomeia os membros para compor a comissão técnica de acompanhamento e análise do programa de regularização fundiária, previsto na lei federal nº 13.465/17, no âmbito municipal e da outras providencias
  • Decreto Nº 155/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 099/2021 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde ­COMUSCAP, com a indicação dos representantes do seguimento gestor, Biênio 2019-2021 e da outras providências.

Abril

  • Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 139/2021 Assessor Especial II
  • Decreto Nº 156/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 068/2021 Assessor Especial I
  • Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de Assessor administrativo
  • Decreto Nº 153/2021:Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 067/2021 Assessor Administrativo
  • Decreto Nº 152/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 025/2021 Assessor especial I
  • Decreto Nº 151/2021: Cria a comissão de inventário e reavaliação de bens patrimoniais móveis e imóveis do município de cachoeira do Piriá-CIRBP, nomeia os seus membros e da outras providências
  • Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19
  • Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa de identificação nas obras realizadas no Município de Cachoeira do Piriá-Pará
  • Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 028/2021 Coordenadora do abrigo Municipal de crianças e adolescentes
  • Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de cachoeira do Piriá, para o triênio 2021 a 2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 031/2021 Coordenadora do Centro de referência especializado da assistência social “CREAS”

Março

  • Decreto N° 137/2021: Prorroga por 60 (sessenta) dias declaração de situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 136/2021: Tornar sem efeito a publicação do decreto Nº 096/2021, de 04 de março de 2021, publicado no portal da transparência, em 29 de março de 2021
  • Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre ponto facultativo dos servidores públicos municipais, nos dias 01º e 02º de abril de 2021
  • Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de assistência social-CMAS de Cachoeira do Piriá
  • Decreto N° 133/2021: Decreta situação de emergência para fins de prevenção à COVID-19 e dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor contábil
  • Decreto Nº 131/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto Nº 128/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 085/2021 Assessor especial II
  • Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 089/2021 Assessor especial I
  • Decreto Nº 125/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 065/2021 Assessor especial I
  • Decreto Nº 124/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 049/2021 Assessor especial I
  • Decreto Nº 123/2021:Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 030/2021 Assessor especial I
  • Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor especial III
  • Decreto Nº 120/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 119/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor especial III
  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 106/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 105/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 104/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 103/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto N° 100/2021: Dispõe sobre a criação de Gabinete de Crise que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá.
  • Decreto N° 099/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto N° 025/2020, que trata da nomeação dos membros do conselho municipal de saúde- COMUSCAP, Biênio 2019-2022
  • Decreto N° 098/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 52/2017 que trata da nomeação dos membros componentes e ses respectivos suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do municipio de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, quadriênio de 2017-2021 é da outras providências
  • Decreto N° 097/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 125/2019 que trata da nomeação dos membros do conselho municipal de saneamento básico, Biênio 2019-2021
  • Decreto N° 096/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto Nº 013/2020 que trata da nomeação dos membros dos conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB- Biênio 2020-2022
  • Decreto N° 095/2021: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 124/2019 que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAN, Biênio 2019-2021
  • Decreto N° 094/2021: Dispõe sobre novas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do
    município de cachoeira do piriá-PA revoga o art.16 do decreto municipal N° 045/2021 , e da outras providencias.
  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre designação do cargo de provimento em comissão de Assessor especial I

Fevereiro

  • Decreto N° 092/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto nº 036/2021 que nomeia coordenadora da regulação em saúde de Cachoeira do Piriá.
  • Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre as medidas  restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19 a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, revoga o Decreto Municipal n° 081, de 29 de janeiro de 2021, e da outras providências
  • Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto N° 088/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
  • Decreto N° 087/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
  • Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto N° 085/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
  • Decreto N° 084/2021: Dispõe sobre ponto facultativo dos servidores públicos municipais, no dia 15 de fevereiro de 2021
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I

Janeiro

  • Decreto N° 081/2021: Dispõe Sobre Novas Medidas Restritivas de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 – a Fim de Evitar o congestionamento do Serviço de Saúde no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-, Revoga o Art.16 do Decreto Municipal 045, de 21.01.2021, e da Outras Providências.
  • Decreto N° 077/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 076/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 073/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 072/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 071/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
  • Decreto N° 066/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 061/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 055/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 054/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto N° 053/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto Nº 052-A/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 048/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 047/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 046/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 045/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de gestora do programa bolsa família
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre nomeação da Função de Coordenação do Cadastro Único “CAD.UNICO”
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Fiscal de Campo
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e equipe de apoio
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenadora de regulação Municipal em saúde
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancarias
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e valorização dos profissionais da educação de cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenação do Programa “Bolsa Família”
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação da função de Coordenação do centro de referencia especializado da Assistência Social “CREAS”
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 029/2021: Declara situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre designação do cargo comissionado de coordenadora do abrigo Municipal de crianças e adolescentes
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor Jurídico
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenação do Centro de referencia de Assistência Social “CRAS”
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamento
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Ficam convocados os servidores públicos municipais de Cachoeira do Piriá, comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, para efetuarem o recadastramento funcional, no período de 05 à 15 de janeiro de 2021, para fins de regularização e organização da gestão pública
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Presidente do instituto de Previdência e Assistência dos servidores de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de meio Ambiente
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação
  • Decreto Nº 013-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário de governo
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador geral da controladoria Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Chefe de gabinete
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