DECRETOS 2021

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Fevereiro

  • Decreto N° 084/2021: Dispõe sobre ponto facultativo dos servidores públicos municipais, no dia 15 de fevereiro de 2021

Janeiro

  • Decreto N° 081/2021: Dispõe Sobre Novas Medidas Restritivas de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Covid-19 – a Fim de Evitar o congestionamento do Serviço de Saúde no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá-, Revoga o Art.16 do Decreto Municipal 045, de 21.01.2021, e da Outras Providencias.
  • Decreto N° 077/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 076/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 073/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 072/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 071/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 069/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
  • Decreto N° 066/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 061/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 055/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 054/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto N° 053/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 052/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
  • Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de assessor administrativo
  • Decreto N° 048/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 047/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 046/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 045/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de gestora do programa bolsa família
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre nomeação da Função de Coordenação do Cadastro Único “CAD.UNICO”
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Fiscal de Campo
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e equipe de apoio
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenadora de regulação Municipal em saúde
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancarias
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e valorização dos profissionais da educação de cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenação do Programa “Bolsa Família”
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação da função de Coordenação do centro de referencia especializado da Assistência Social “CREAS”
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a designação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 029/2021: Declara situação de emergência, no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre designação do cargo comissionado de coordenadora do abrigo Municipal de crianças e adolescentes
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de assessor Jurídico
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenação do Centro de referencia de Assistência Social “CRAS”
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamento
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e dá outras providencias
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Presidente do instituto de Previdência e Assistência dos servidores de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de meio Ambiente
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a Delegação de competência de ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação
  • Decreto Nº 013-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário de governo
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de coordenador geral da controladoria Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Chefe de gabinete
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