DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 367/2022: Altera o §1º do art. 2º art. 6º do Decreto Nº 307 de 2022, elevando de 30% para 40% o percentual máximo para contratação de serviço de empréstimo consignado, consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 362/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 06 de setembro do ano de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 361/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos Agentes Públicos Municipais de Declaração de Bens e Valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta
  • Decreto Nº 360/2022: Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino do município de Cachoeira do Piriá, estabelece critérios para a escola de Diretor Escolar, e dá outras providências
  • Decreto Nº 357/2022: Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 353/2022: Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 352/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 349/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 347/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 346/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo
  • Decreto Nº 345/2022: Altera o decreto Nº 344, de 22 de junho de 2022
  • Decreto Nº 344/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA nas sextas-feiras do mês de julho do ano de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 342/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA nos dias 16 e 17 de junho do ano de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 340/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessoria Especial III
  • Decreto Nº 339/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de superintendente geral da agencia de saneamento
  • Decreto Nº 338/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 327/2022 Diretora de Departamento

Maio

  • Decreto Nº 335/2022: Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial individual no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 333/2022: Cria Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Cachoeira do Piriá – CIRBP, nomeia os seus membros e da outras providências
  • Decreto Nº 332/2022: Ficam convocadas os servidores públicos municipais de Cachoeira do Piriá, a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, para efetuarem o recadastramento funcional, no período de 16 à 30 de maio de 2022, para fins de regularização e organização
  • Decreto Nº 331/2022: Altera a composição da comissão de regularização fundiária criada pelo decreto 159, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 328/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
  • Decreto Nº 328-A/2022: Dispõe sobre a revogação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamento
  • Decreto Nº 325/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
  • Decreto Nº 324-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 324/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 323/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA nos dias 14 e 22 de abril do ano de 2022, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 320/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de Poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio Nº 911943/2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 319/2022: Altera o Decreto Nº 310, de 10 de março de 2022
  • Decreto Nº 318/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento que especifica
  • Decreto Nº 317/2022: Dispõe sobre medidas para minimizar a destruição das estradas vicinais do município
  • Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial que especifica
  • Decreto Nº 315/2022: Decreta luto oficial no município de Cachoeira do Piriá/PA
  • Decreto Nº 314/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial III
  • Decreto Nº 313/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial III
  • Decreto Nº 312/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2016/2021 Assessor Especial III
  • Decreto Nº 311/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do bloco de gestão de programa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 310/2022: Dispõe sobre as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, de acordo com o zoneamento do Município – Zona 4 – bandeira verde, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
  • Decreto Nº 307/2022-V: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 307/2022-U: Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-T: Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-S: Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-Q: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 301/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-P: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 299/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-O: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 304/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-N: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 303/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-M: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 302/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-L: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 230/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-K: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 298/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-J: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 297/2022  Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-I: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 296/2022  Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-H: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 295/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-G: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 294/2022 Diretor de
    Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-F: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 293/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-E: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 292/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-D: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 291/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-C: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 290/2022 Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-B: Dispõe sobre a revogação do  Decreto Nº 289/2022 Diretor de
    Departamento
  • Decreto Nº 307/2022-A: Dispõe sobre a revogação do  Decreto Nº 288/2022 Diretor de
    Departamento

Fevereiro

  • Decreto Nº 307/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 306/2022: Dispõe sobre a instituição cronograma de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
  • Portaria Nº 305/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 304/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 303/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 302/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 301/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 300/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 299/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 298/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 297/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 296/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 295/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 294/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 293/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 292/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 291/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 290/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Portaria Nº 289/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Portaria Nº 288/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
  • Decreto Nº 287/2022: Dispõe sobre a instituição e composição da comissão intersetorial destinada a realização do primeiro e segundo fórum comunitário selo UNICEF – edição 2021/2024, e dá outras providências
  • Decreto Nº 286/2022: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
  • Decreto Nº 285/2022: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os pontos facultativos no de 2022, no âmbito dos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA
  • Decreto Nº 282/2022: Dispõe sobre o cancelamento das comemorações de Carnaval pelo Município de Cachoeira do Piriá/PA
  • Decreto Nº 280/2022: Dispõe sobre autorização de autorga e dá outras providências
  • Decreto Nº 279-D/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 279-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 279/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Saneamento

Janeiro

  • Decreto Nº 278-D/2022: Dispõe sobre revogação de Decreto Especial 
  • Decreto Nº 278-C/2022: Dispõe sobre revogação de Decreto Especial 
  • Decreto Nº 278-B/2022: Dispõe sobre revogação de Decreto Especial 
  • Decreto Nº 278/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de obras, urbanismo e saneamento
  • Decreto Nº 277/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de para movimentação dos recursos financeiros do convênio Nº 028/2021-INCRA/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 276/2022: Dispõe sobre a adequação da folha de pagamento dos servidores inativos do Município de Cachoeira do Piriá
  • Decreto Nº 275/2022: Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores contratados através de contratos temporários
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