Dezembro
- Decreto Nº 397/2023: Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Departamento
- Decreto Nº 396/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Governo
- Decreto Nº 395/2022: Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento
- Decreto Nº 394/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de superintendente Geral da Agencia de Saneamento
- Decreto Nº 393/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial I
- Decreto Nº 392/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamento
- Decreto Nº 391/2022: Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial II
- Decreto Nº 390/2022: Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial I
- Decreto Nº 389/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário municipal de obras, urbanismo e saneamento
- Decreto Nº 388/2022: Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância do município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 385/2022: Altera o decreto municipal Nº 375/2022 – o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho previdenciário do instituto de previdência dos servidores do Município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 384/2022: Altera o decreto municipal Nº 376/2022 – o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho fiscal do instituto de previdência dos servidores do Município de Cachoeira do Piriá
Novembro
- Decreto Nº 383/2022: Estabelece o horário de expediente nos órgãos da administração direta e indireta do município nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol nos fases eliminatórias da Copa do Mundo FIFA de 2022
- Decreto Nº 382/2022: Alteração do decreto nº 285/2022, para excluir o ponto facultativo do dia 13.12.2022, e da outras providências
- Decreto Nº 381/2022: Estabelece o horário de expediente nos órgãos da administração direta e indireta do município nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da copa do mundo FIFA de 2022
- Decreto Nº 380/2022: Dispõe sobre a pesca no âmbito do município de Cachoeira do Piriá/PA durante o período de defeso, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 377/2022: Dispõe sobre a convocação dos servidores/agentes públicos, que exerçam ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da administração direta e indireta do município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 376/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 375/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdências dos Servidores do Município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 374/2022: Dispõe sobre a alteração do decreto nº 285/2022, para excluir o ponto facultativo do dia 24.10.2022, e da outras providências
- Decreto Nº 373/2022: Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 372/2022: Dispõe sobre a nova composição da Câmara de Educação Básica do Município, de acordo com a Lei Nº 25/2016
- Decreto Nº 371/2022: Transfere o ponto facultativo do dia alusivo as comemorações do dia do servidor público, decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 370/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 03 de outubro do ano de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 367/2022: Altera o §1º do art. 2º art. 6º do Decreto Nº 307 de 2022, elevando de 30% para 40% o percentual máximo para contratação de serviço de empréstimo consignado, consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 362/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 06 de setembro do ano de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 361/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos Agentes Públicos Municipais de Declaração de Bens e Valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta
- Decreto Nº 360/2022: Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino do município de Cachoeira do Piriá, estabelece critérios para a escola de Diretor Escolar, e dá outras providências
- Decreto Nº 357/2022: Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 353/2022: Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 352/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do fundo municipal de assistência social do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 349/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 347/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 346/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo
- Decreto Nº 345/2022: Altera o decreto Nº 344, de 22 de junho de 2022
- Decreto Nº 344/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA nas sextas-feiras do mês de julho do ano de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 342/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA nos dias 16 e 17 de junho do ano de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 340/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessoria Especial III
- Decreto Nº 339/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de superintendente geral da agencia de saneamento
- Decreto Nº 338/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 327/2022 Diretora de Departamento
Maio
- Decreto Nº 335/2022: Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial individual no âmbito do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 333/2022: Cria Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Cachoeira do Piriá – CIRBP, nomeia os seus membros e da outras providências
- Decreto Nº 332-A/2022: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de SAUDE-COMUSCAP, Biênio 2022-2024.
- Decreto Nº 332/2022: Ficam convocadas os servidores públicos municipais de Cachoeira do Piriá, a comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, para efetuarem o recadastramento funcional, no período de 16 à 30 de maio de 2022, para fins de regularização e organização
- Decreto Nº 331/2022: Altera a composição da comissão de regularização fundiária criada pelo decreto 159, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 328/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
- Decreto Nº 328-A/2022: Dispõe sobre a revogação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agencia de Saneamento
- Decreto Nº 325/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
- Decreto Nº 324-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 324/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 323/2022: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA nos dias 14 e 22 de abril do ano de 2022, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 320/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de Poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio Nº 911943/2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 319/2022: Altera o Decreto Nº 310, de 10 de março de 2022
- Decreto Nº 318/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento que especifica
- Decreto Nº 317/2022: Dispõe sobre medidas para minimizar a destruição das estradas vicinais do município
- Decreto Nº 316/2022: Dispõe Sobre a Nomeação da Junta Medica Oficial do Município para Fins de Realizar a Pericia Oficial Em Saúde, Visando Avaliar Tecnicamente as Questões Relacionadas a Saúde b Capacidade Laborativa dos Servidores, Como: Analise de Pedidos de Afastamento das Funções Em Razão de Doenças, Aposentadoria por Invalidez, Readaptação e Etc, e da Outras Providencias.
- Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre nomeação de junta médica oficial que especifica
- Decreto Nº 315/2022: Decreta luto oficial no município de Cachoeira do Piriá/PA
- Decreto Nº 314/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial III
- Decreto Nº 313/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Especial III
- Decreto Nº 312/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2016/2021 Assessor Especial III
- Decreto Nº 311/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do bloco de gestão de programa, e dá outras providências
- Decreto Nº 310/2022: Dispõe sobre as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, de acordo com o zoneamento do Município – Zona 4 – bandeira verde, a fim de evitar o congestionamento do serviço de saúde no âmbito do Município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências
- Decreto Nº 307/2022-V: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 307/2022-U: Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretor de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-T: Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretor de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-S: Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretor de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-Q: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 301/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-P: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 299/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-O: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 304/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-N: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 303/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-M: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 302/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-L: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 230/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-K: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 298/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-J: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 297/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-I: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 296/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-H: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 295/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-G: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 294/2022 Diretor de
Departamento - Decreto Nº 307/2022-F: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 293/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-E: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 292/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-D: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 291/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-C: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 290/2022 Diretora de Departamento
- Decreto Nº 307/2022-B: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 289/2022 Diretor de
Departamento - Decreto Nº 307/2022-A: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 288/2022 Diretor de
Departamento
Fevereiro
- Decreto Nº 307/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeira do Piriá-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 306/2022: Dispõe sobre a instituição cronograma de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
- Portaria Nº 305/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 304/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 303/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 302/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 301/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 300/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 299/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 298/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 297/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 296/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 295/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 294/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 293/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 292/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 291/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 290/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Portaria Nº 289/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Portaria Nº 288/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de diretora de departamento
- Decreto Nº 287/2022: Dispõe sobre a instituição e composição da comissão intersetorial destinada a realização do primeiro e segundo fórum comunitário selo UNICEF – edição 2021/2024, e dá outras providências
- Decreto Nº 286/2022: Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
- Decreto Nº 285/2022: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os pontos facultativos no de 2022, no âmbito dos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA
- Decreto Nº 282/2022: Dispõe sobre o cancelamento das comemorações de Carnaval pelo Município de Cachoeira do Piriá/PA
- Decreto Nº 280/2022: Dispõe sobre autorização de autorga e dá outras providências
- Decreto Nº 279-D/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento
- Decreto Nº 279-A/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
- Decreto Nº 279/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Saneamento
Janeiro
- Decreto Nº 278-D/2022: Dispõe sobre revogação de Decreto Especial
- Decreto Nº 278-C/2022: Dispõe sobre revogação de Decreto Especial
- Decreto Nº 278-B/2022: Dispõe sobre revogação de Decreto Especial
- Decreto Nº 278/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de obras, urbanismo e saneamento
- Decreto Nº 277/2022: Dispõe sobre a autorização e outorga de para movimentação dos recursos financeiros do convênio Nº 028/2021-INCRA/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 276/2022: Dispõe sobre a adequação da folha de pagamento dos servidores inativos do Município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 275/2022: Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores contratados através de contratos temporários
