DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II
  • Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a exoneração da função de Assessor Especial II
  • Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal de Cultura Turismo e Lazer
  • Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 938067/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 937460/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo
  • Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 006/2023: Altera o decreto nº 037/2021, dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, passando viger com a seguinte redação
  • Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídico
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Administrativa
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Saneamento
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