Dezembro
- Decreto Nº 151/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
Novembro
- Decreto Nº 150/2023: Dispõe Sobre a Elaboração do Plano Municipal Decenal Pela Primeira Infância no Suas do Município de Cachoeira do Piriá-PA, Institui a Comissão Municipal Encarregada de Promover e Coordenar a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI, e dá outras providências.
- Decreto Nº 149/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Especial II.
- Decreto Nº 148/2023: Altera os Decretos nº 70 e 122/2023, Que Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional de Cachoeira do Piriá, do Estado do Pará no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, Passando a Valer Com a Seguinte Redação.
- Decreto Nº 147/2023: Altera os Decretos Noº 069 e 121/2023, Que Regulamenta, no Âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Passando a Valer Com a Seguinte Redação.
Outubro
- Decreto Nº 144/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na secretaria municipal de educação – cachoeira do Piriá/PA, no dia 01 de novembro do ano de 2023, e da outras providências.
- Decreto Nº 143/2023: Altera o Decreto 316/2022 e Dispõe Sobre a Nova Composição da Junta Médica Oficial do Município para, Fins de Realizar a Perícia Oficial Em Saúde, Visando Avaliar Tecnicamente as Questões Relacionadas à Saúde e Capacidade Laborativa dos Servidores, Como: Análise de Pedidos de Afastamento das Funções Em Razão de Doenças, Aposentadoria por Invalidez, Readaptação e Etc., e Dá Outras Providências
Setembro
- Decreto Nº 138/2023: Dispõe Sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá, e da Outras Providencias
- Decreto Nº 137/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento.
- Decreto Nº 136/2023: Dispõe sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências.
- Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
- Decreto Nº 134/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal do Meio Ambiente, por Motivo de Falecimento.
- Decreto Nº 133/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 131/2023: Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de cachoeira do Piriá/PA em virtude do falecimento do secretário municipal de meio ambiente do município, senhor Eude do Nascimento Carvalho, e dá outras providências.
- Decreto Nº 130/2023: Dispõe sobre Restrições na Comercialização, Consumo e Posse de Bebidas, Alcoólicas ou Não, Acondicionadas em Recipiente de Vidros Durante os Festejos Relativos ao Dia da Independência do Brasil – 2023, Piseiro Independência, no Município de do Piriá/PA.
- Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
Agosto
- Decreto Nº 126/2023: Dispõe Municipal Convocação de Segurança Sustentável Piriá-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 125/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 124/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Jurídico
- Decreto Nº 123/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo Em Comissão de Assessor Jurídico
- Decreto Nº 122/2023: Altera o Decreto Nº 70/2023. Que Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cachoeira do Piria, do Estado do Pará no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, o Qual Passa a Valer Com a Seguinte Redação
- Decreto Nº 121/2023: Altera o Decreto Nº 060/2023, Que Regulamenta, no Âmbito do Sistema Municipal Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Inter secretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, o Qual Passa a Valer Com a Seguinte Redação
- Decreto Nº 120/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Especial II.
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Especial II.
- Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessor especial I
- Decreto Nº 117/2023: Dispõe Sobre a Presidência do Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá, Período 2023/2024 conforme Lei Municipal no 35/2016
- Decreto Nº 116/2023: Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais de Cachoeira do Piriá/PA no Dia 14 de Agosto do Ano de 2023, e da Outras Providências
- Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento
- Decreto Nº 110/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
- Decreto Nº 109/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
- Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
- Decreto Nº 107/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II
Julho
- Decreto Nº 112/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessore especial I
- Decreto Nº 111/2023: Dispõe Sobre a Alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de SAUDE-COMUSCAP, Biênio 2022-2024.
- Decreto Nº 106/2023: Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cachoeira do Piriá/PA e da outras providências
- Decreto Nº 105/2023: Estabelece o horário de expediente nos órgãos da administração direta e indireta do município nos dias de jogos da seleção feminina de futebol nas fases eliminatórias da Copa Do Mundo Fifa 2023
- Decreto Nº 104/2023: Dispõe Sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal da Saúde e Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 103/2023: Dispõe Sobre a Autorização e Outorga de Poderes para Movimentação dos Recursos do Fundo Municipal da Saúde e Cachoeira do Piriá, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 102/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II
- Decreto Nº 101/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
- Decreto Nº 100/2023: Dispõe sobre a exoneração de assessor especial I
- Decreto Nº 099/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde
- Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
- Decreto Nº 095/2023: Dispõe sobre a exoneração de assessor especial I
- Decreto Nº 094/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II
- Decreto Nº 093/2023: Dispõe sobre a exoneração de assessor especial III
- Decreto Nº 092/2023: Dispõe sobre a exoneração de diretor de departamento
- Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre a exoneração de assessor especial III
- Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre a exoneração de assessor especial II
Junho
- Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos do fundo nacional de proteção e defesa civil do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos do fundo nacional da cultura do município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA nas sextas-feiras do mês de julho do ano de 2023, e dá outra providências
- Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
- Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre a exoneração de assessor especial I
- Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de assessore especial II
- Decreto Nº 083/2023: Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte
- Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial III
- Decreto Nº 079-A/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de assessor especial II
- Decreto Nº 079/2023: Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de transporte
Maio
- Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Cachoeira do Piriá-PA, e da outras providências
- Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de secretário municipal de cultura, turismo e lazer
- Decreto Nº 076/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial II.
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador Geral da Controladoria Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 070/2023: dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de Cachoeira do Piriá, do Estado do Pará no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN
- Decreto Nº 069/2023: Regulamenta, no âmbito do sistema municipal, estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional, a câmara municipal intersecretarial de segurança alimentar e nutricional sustentável
- Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, até dezembro de 2024 e dá outras providências.
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a exoneração do controlador geral
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
- Decreto Nº 063/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cachoeira do Piriá e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana, do Município de Cachoeira do Piriá – PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214), conforme consolidação da Portaria nº 260/2022e Portaria nº 3.646/2022 – MDR.
Março
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre a Nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionado de Superintendente Geral da Agência de Saneamento
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Cachoeira do Piriá, para o biênio 2023 a 2025 e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que trata a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Municipal
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Física, nos Termos do Artigo 75,
§3º C/c Artigo 176, Inciso II, Ambos da Lei 14.133/2021, no Âmbito do Município. - Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre o Regime de Transição para a Integral e Exclusiva Aplicabilidade da Lei N. 14.133, de 1º de Abril de 2021, que Instituiu Novo Regime de Licitações e Contratos e da Outras Providências
- Decreto Nº 052/2023: Regulamenta, no Âmbito do Município de Cachoeira do Piriá, a Lei Federal Nº 14.133/2021, Que Estabelece Normas Gerais de Licitações e contratos Administrativos.
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá/PA no dia 06 de abril do ano de 2023, e da outras providências
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a exoneração da função de Superintendente Geral da Agência de Saneamento
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 222/2021, de 08 de julho de 2021, que nomeou os membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Regulamenta a Lei Nº 28, de dezembro de 2014, que cria aa Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre as medidas para minimizar a deteriorização/destruição/intrafegabilidade das estradas vicinais do município, decorrentes das constantes e fortes chuvas, estabelecendo a restrição/proibição de circulação/tráfego de veículos de carga pesada, abaixo especificados, nas vicinais do município de Cachoeira do Piriá-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cachoeira do Piriá/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretora de Departamento
- Decreto Nº 038-B/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial II
- Decreto Nº 038-A/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
Fevereiro
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2023, no âmbito dos órgãos públicos municipais de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 033-A/2023: Dispõe sobre a exoneração da Função de Assessor Especial III
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 031-B/2023: Dispõe sobre a exoneração de assessor especial III
- Decreto Nº 031-A/2023: Dispõe sobre a exoneração de diretor de departamento
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre restrições na comercialização consumo e posse de bebidas alcoólicas ou não, acondicionadas em recipientes de vidros durantes as festividades do carnaval 2023 no município de Cachoeira do Piriá/PA
- Decreto Nº 016-B/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
- Decreto Nº 016-A/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento
Janeiro
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – com vigência até 31 de dezembro do ano de 2026
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 022/2023: Altera os decretos municipais ns 376 e 384/2022, os quais dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 021/2023: Altera os decretos municipais ns 375 e 385/2022 – os quais dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cachoeira do Piriá
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a exoneração da função de Assessor Especial II
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal de Cultura Turismo e Lazer
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial I
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial III
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 938067/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentação dos recursos financeiros do convênio nº 937460/2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial III
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 006/2023: Altera o decreto nº 037/2021, dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio, passando viger com a seguinte redação
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídico
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Administrativa
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Saneamento
