A Prefeitura de Cachoeira de Piriá, em um esforço para promover a legalidade e o desenvolvimento sustentável da cidade, faz um apelo à comunidade para pôr fim à ocupação irregular de terras em nossa região.
A ocupação irregular de áreas é uma prática ilegal que prejudica a ordem social e ambiental da cidade. Além de ser ilegal, também coloca em risco o futuro da comunidade e do meio ambiente.
A Alternativa Legal: Programa Nacional de Reforma Agrária
Em vez de seguir por caminhos ilegais, a Prefeitura de Cachoeira de Piriá destaca a importância de escolher a alternativa legal e benéfica: o Programa Nacional de Reforma Agrária, cujos critérios para participação são:
- Agricultor Familiar: Se você é um agricultor que vive da terra e da agricultura familiar, você está no caminho certo.
- Não Possuir Terra: Se você ainda não tem terra ou tem uma área insuficiente para sua subsistência, o programa pode ser uma solução.
- Renda Adequada: Mantenha sua renda dentro dos limites estabelecidos pelo programa, respeitando as regras e regulamentos.
- Legalidade: Lembre-se sempre de agir dentro da lei. Evite ocupações irregulares de terras e siga o caminho certo para a reforma agrária.
Participar do Programa Nacional de Reforma Agrária não apenas legaliza sua situação, mas também oferece suporte técnico, treinamento e a oportunidade de construir um futuro sustentável para sua família e nossa comunidade.
Se você se encaixa nos critérios ou deseja obter mais informações sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária, entre em contato com a Prefeitura de Cachoeira de Piriá. Estamos aqui para orientar você no caminho certo.
