Leis
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 102/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal no 088, de Dezembro de 2021, Que Passa a Valer Com a Seguinte Ementa e Redação: Cria os Componentes do Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Dá Outras Providências)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 101/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 100/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Altera as Tabelas Anexas à Lei Municipal N. 067 de 10 de Outubro de 2019 para Adequar a Remuneração Salarial dos Servidores da Câmara Municipal)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 087/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cachoeira do Piriá,para o período 2022-2025)
LEI MUNICIPAL Nº 089/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 099/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeira do Piriá para o exercício financeiro de 2023)
dezembro, 2020
outubro, 2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 069/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 070/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municpio de cachoeira do Piria-PA com seu regime próprio de previdência social-IPASECAP)
LEI MUNICIPAL Nº 068/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentarias Nº 064/2019, para o exercício de 2020 e dá outras providências)
agosto, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 065/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Disciplina o estágio remunerado no âmbito da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Cachoeira do Piriá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 066/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (Revoga a lei municipal nº 041/2017 que trata da estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências)
julho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 064/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 063/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de município do estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Cachoeira do Piriá)
maio, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Acrescenta dispositivo na lei 055/2018 que trata da estrutura organizacional da administração municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição Federal c/c art 36 da Constituição Estadual c/c art. 114-H da Lei orgânica do Município de Cachoeira do Piriá, na forma em que especifica)
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 057/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 059/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui, no município de cachoeira do Piriá, o tratamento diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual, às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 058/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera e acrescenta dispositivos ao código tributário Municipal do município de cachoeira do piriá, e dá outras providências)
setembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder executivo municipal a doar imóvel à Secretaria de estado de Educação do Estado do Pará, para uso da Escola EEEM Cel. Newton barreira, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 (Altera o titulo O da Lei Municipal Nº 041/2017 que modifica a estrtura organizacional da administração municipal e dá outras providências)
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e desvalorização dos profissionais da educação-FUNDEB, de natureza Contábil e de âmbito Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Cria o Diário Oficial do Município de Cachoeira do Piriá-PA, como instrumento Oficial de Comunicação dos atos normativos, administrativos e legislativos do município)
LEI MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação-FME e da Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências)
dezembro, 2017
outubro, 2017
julho, 2017
dezembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 034/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016):
LEI MUNICIPAL Nº 033/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a atualização salarial dos cargos do quadro efetivo, criação de cargos e vagas no âmbito da administração municipal, autoriza concurso público e dá outras providências)
dezembro, 2014
novembro, 2014
setembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 023/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 022/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 021/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 018/2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 019/2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014 (LDO 2015)
LEI MUNICIPAL Nº 020/2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
dezembro, 2013
outubro, 2013
agosto, 2013
junho, 2013
outubro, 2012
outubro, 2011
novembro, 2006
