DISPENSA Nº 7/2023-270701 (Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de itens para compor 694 (seiscentos e noventa e quatro) cestas básicas, com a finalidade de serem distribuídas para famílias de baixa renda a fim de minimizar os prejuízos causados pelas fortes chuvas no Município de Cachoeira do Piriá/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.