INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-170801 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBJETIVANDO IDENTIFICAR OS PADRÕES DAS ESCOLAS-PMFE LOCAL, ESTES ESTABELECIDOS PELO PNE. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, LAUDOS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, INSPEÇÕES, VISTORIAS TÉCNICAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES ANÁLOGAS)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.